TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2024
18 de Novembro de 2024
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESASMART TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA.
O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, com sede na Av. Cuiabá, nº 335, Setor C, Estado de Mato Grosso, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 37.465.002/0001-66, neste ato representado pelo Sr. FERNANDO GORGEN, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Empresa SMART TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 45.337.054/0001-85, e estabelecida na Rua Avenida Confucio, nº 121, Atuba, Colombo - PR, neste ato representada pelo Sr.Joel Rodrigues, inscrito sob o nº de CPF 402.*******-49, doravante denominada “CONTRATADA, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas legais aplicáveis, tendo em vista o contido no Processo Licitatório 133/2024, Adesão da ATA Nº 22/2024 oriundo da Ata de Registro de Preços nº 016/2024, REGISTRO DE PREÇOS nº 91.012/2024 processo administrativo n.º 05060003/2024 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS – CONISA têm, entre si, como certo e ajustado o presente Contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente instrumento contratual tem por objetivo a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2024, REGISTRO DE PREÇOS nº 91.012/2024 processo administrativo n.º 05060003/2024 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS – CONISA, para aquisição de brinquedos para pré-escolar, creche do ensino fundamental do município de Querência-MT., Conforme discriminado no quadro abaixo:
| Item | Descritivo | Quant. | Marca/ modelo | Valor unitário | Valor total |
| 08 | ANIMAIS: CONJUNTO DE ENCAIXE CONFECCIONADO EM PLÁSTICO ATÓXICO DE ALTO BRILHO EM FORMATO DE BICHINHOS (COELHO, CACHORRO, ELEFANTE E GALINHA), CONTENDO 50 PEÇAS COLORIDAS E GRANDES. KIT ACONDICIONADO EM SACOLA DE PVC COM ZÍPER E ALÇA. | 15 | MAXI TOYS MODELO REF. 05 | 349,00 | 5.235,00 |
| 09 | ARAMADOS: CONJUNTO CONFECCIONADO COM BASE EM MADEIRA E ARAME GALVANIZADO DE APROXIMADAMENTE 4MM, RECOBERTO COM TUBO DE PVC FLEXÍVEL. CONTENDO NO MINIMO 06 ARAMADOS DE DIFERENTES FORMAS E TAMANHOS, SENDO: ARAMADO TRIANGULAR, MEDINDO APROXIMADAMENTE 390X243X135MM. ARAMADO ONDULAR, MEDINDO APROXIMADAMENTE 390X200X135MM. ARAMADO MONTANHA RUSSA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 265X345X210MM. ARAMADO ESPIRAL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 390X200X135MM. ARAMADO ENTRELAÇADO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 390X292X135MM. ARAMADO ACROBÁTICO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 305X315X135MM. | 20 | MAXI TOYS MODELO REF. 106 | 264,10 | 5.282,00 |
| 13 | AVIÃO BIPLANO : CONFECCIONADO EM MADEIRA, COLORIDO, COM PINTURA ATÓXICA À BASE D’AGUA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 30X31X12CM. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA | 50 | MAXI TOYS MODELO REF. 117 | 75,00 | 3.750,00 |
| 19 | BLOCOS ALFANUMÉRICOS: CONJUNTO CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RÍGIDO, COLORIDO E ATÓXICO COM ENCAIXE TIPO “MACHO E FÊMEA”. IMPRESSAS EM POLICROMIA. CONTENDO 540 PEÇAS ASSIM DISTRIBUÍDAS: NÚMEROS E SINAIS – 180 PEÇAS - NÚMEROS DE 0 A 9 E SINAIS (DIVISÃO, MULTIPLICAÇÃO, ADIÇÃO, SUBTRAÇÃO E IGUAL) ALFABETO – 360 PEÇAS SENDO:VOGAIS COM E SEM ACENTO - 180 PEÇAS; CONSOANTES INCLUINDO O Ç - 180 PEÇAS. MEDIDAS APROXIMADAS CADA PEÇA: 3,5X3,5X 2CM. ACONDICIONADAS EM ESTOJO DE MADEIRA COM ALÇA EM PLÁSTICO | 30 | MAXI TOYS MODELO BLOCOS ALFA NUMÉRICOS | 565,00 | 16.950,00 |
| 23 | BONECA BEBÊ BRANCA - BONECA COM CABEÇA E MEMBROS CONFECCIONADOS EM VINIL ATÓXICO E LAVÁVEL, CORPO EM ALGODÃO E ENCHIMENTO EM MANTA ACRÍLICA. DEVERÁ ACOMPANHAR MACACÃO EM ALGODÃO ANTIALÉRGICO, COM POSSIBILIDADE DE PÔR E TIRAR DA BONECA E FITA NA CABEÇA EM PLUSH. A BONECA DEVERÁ VIR ACOMPANHADA POR: MAMADEIRA, CHUPETA E PENICO, TODOS EM PLÁSTICO ATÓXICO. DIMENSÕES: BONECA DE APROXIMADAMENTE 50CM. EMBALAGEM PLÁSTICA | 25 | MAXI TOYS MODELO REF. 154 | 146,60 | 3.665,00 |
| 24 | BONECA BEBÊ NEGRA - BONECA COM CABEÇA E MEMBROS CONFECCIONADOS EM VINIL ATÓXICO E LAVÁVEL, CORPO EM ALGODÃO E ENCHIMENTO EM MANTA ACRÍLICA. DEVERÁ ACOMPANHAR MACACÃO EM ALGODÃO ANTIALÉRGICO, COM POSSIBILIDADE DE PÔR E TIRAR DA BONECA E FITA NA CABEÇA EM PLUSH. A BONECA DEVERÁ VIR ACOMPANHADA POR: MAMADEIRA, CHUPETA E PENICO, TODOS EM PLÁSTICO ATÓXICO. DIMENSÕES: BONECA DE APROXIMADAMENTE 50CM. EMBALAGEM PLÁSTICA | 25 | MAXI TOYS MODELO REF. 155 | 146,60 | 3.665,00 |
| 34 | CAMINHÃO BOMBEIRO PLÁSTICO RÍGIDO (TRUCK BOMBEIRO) COM ACESSÓRIOS, ESCADA E ADESIVOS NA COR VERMELHA COM ACESSÓRIOS EM BRANCO. MEDIDAS APROXIMADAS: 31X14X13CM | 50 | INJETSUL MODELO REF. 628 TRUCK BOMBEIRO | 88,00 | 4.400,00 |
| 35 | CAMINHÃO CAÇAMBA COM TRATOR. CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RÍGIDO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 32X15X19CM. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA | 50 | INJETSUL MODELO REF. 718R TRUCK CAÇAMBA | 80,68 | 4.034,00 |
| 36 | CAMINHÃO RECICLAGEM: CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RÍGIDO, COM CAÇAMBA BASCULANTE, TAMPA QUE ABRE E FECHA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 36X12X17CM.ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA. | 50 | MATRIX MODELOREF. 909 CAMINHÃOTRUCK RECICLAGEM | 75,89 | 3.794,50 |
| 37 | CAVALO DE BALANÇO: CONFECCIONADO EM MADEIRA DE PINUS NATURAL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 80X21X60CM. ACONDICIONADO EM SACOLA DE TECIDO (VAI DESMONTADO) CONTENDO INSTRUÇÕES DE MONTAGEM | 30 | MAXI TOYS MODELO CAVALO BALANÇO | 146,67 | 4.400,10 |
| 38 | TÚNEL CENTOPÉIA: CONFECCIONADA EM POLIÉSTER COLORIDO REVESTIDA, COM MOLA ESPIRAL. MEDINDO APROXIMADAMENTE 4M DE COMPRIMENTO X 50CM DE DIÂMETRO. ACOMPANHA BOLSA PARA TRANSPORTE. | 10 | MAXI TOYS MODELO CENTOPÉIA | 325,96 | 3.259,60 |
| 42 | CONJUNTO BLOCOS CONFECCIONADO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO ATÓXICO DE ALTO BRILHO COM PEÇAS GRANDES E COLORIDAS. CONTÉM 25 PEÇAS DE DIMENSÕES SEGURAS, PARA QUE NÃO SEJAM ENGOLIDAS. MEDIDAS APROXIMADAS: PEÇA MAIOR: 20 CM X 10 CM X 10 CM E PEÇA MENOR: 10 CM X 5 CM X 5 CM. ACONDICIONADO EM SACOLA DE PVC CRISTAL COM ZÍPER E ALÇA | 10 | MAXI TOYS MODELO REF. 13 | 229,90 | 2.299,00 |
| 48 | DOMINÓ DE PONTOS CONJUNTO CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RÍGIDO, COLORIDO E ATÓXICO COM ENCAIXE TIPO “MACHO E FÊMEA”. CONTÉM 28 PEÇAS IMPRESSAS EM POLICROMIA. MEDIDAS APROXIMADAS CADA PEÇA: 16 CM X 8 CM X 3 CM. ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO | 30 | MAXI TOYS MODELO REF. 36 DOMINÓ DE PONTOS | 390,00 | 11.700,00 |
| 51 | DOMINÓ TÁTIL CONTENDO 28 PEÇAS COM PONTOS COLORIDOS EM ALTO RELEVO, CONFECCIONADOS EM MADEIRA OU PLÁSTICO. ACONDICIONADO EM CAIXA COM TAMPA DO MESMO MATERIAL. MEDIDAS APROXIMADAS DE CADA PEÇA: 7 CM X 3,5 CM X 0,4 CM | 20 | MAXI TOYS MODELO REF. 27 | 71,30 | 1.426,00 |
| 52 | ENCAIXES MÁGICOS CONJUNTO COM NO MÍNIMO 500 PEÇAS CONFECCIONADAS EM PLÁSTICO POLIPROPILENO ATÓXICO DE ALTO BRILHO, DE CORES VIVAS. APRESENTA DIVERSOS ENCAIXES, NOS FORMATOS: ESTRELA COM SEIS PONTAS ARREDONDADAS, PINO COM TRÊS PONTAS ARREDONDADAS, PINO COM DUAS PONTAS ARREDONDADAS, PINO TRIPLO COM SETE PONTAS ARREDONDADAS E ANEL COM SEIS ENCAIXES. ACONDICIONADA EM SACOLA DE PVC CRISTAL, COM ZÍPER E ALÇA | 10 | MAXI TOYS MODELO REF. 19 | 324,50 | 3.245,00 |
| 56 | FANTOCHES DE ANIMAIS CONJUNTO CONFECCIONADO EM TECIDO VELVET, EM CORES VIVAS COM DETALHES COLORIDOS ESTAMPADOS, ENCHIMENTO EM FIBRA SILICONADA, BOCA/BICO ARTICULADOS. CONTÉM 6 FANTOCHES: ARARA, GIRAFA, JACARÉ, SAPO, ONÇA E TUCANO. ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PLÁSTICA. MEDIDAS APROXIMADAS DE CADA PEÇA: 30 CM | 10 | MAXI TOYS MODELO REF. 50 | 562,00 | 5.620,00 |
| 58 | JIPE BRINQUEDO DE ENCAIXE NO FORMATO DE JIPE, CONTENDO 16 PEÇAS COLORIDAS E GRANDES. CONFECCIONADO EM PLÁSTICO ATÓXICO DE ALTO BRILHO. ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO. | 40 | MAXI TOYS MODELO REF. 04 | 148,80 | 5.952,00 |
| 63 | KIT AGILIDADE : CONJUNTO CONTENDO: - 01 ESCADA DE AGILIDADE CONFECCIONADA EM NYLON DE ALTA QUALIDADE COM 4CM DE LARGURA NAS CORES AMARELA E PRETA, LEVE E PRÁTICA, COM 07 DEGRAUS. MEDIDA APROXIMADA DA ESCADA: 3M DE COMPRIMENTO X 50CM DE LARGURA. CONTENDO CERTIFICADO DO INMETRO. - 05 BASTÕES PARA BARREIRAS DE SALTO, CONFECCIONADAS EM MADEIRA E RECOBERTAS EM PLÁSTICO COLORIDO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 85CM DE COMPRIMENTO X 19MM DE ESPESSURA , CONTENDO CERTIFICADO DO INMETRO. - 10 CONES DE AGILIDADE COM FUROS, CONTENDO 06 GRADUAÇÕES QUE POSSIBILITAM O USO DE BARREIRAS, CONFECCIONADOS EM PLÁSTICO POLIPROPILENO ATÓXICO DE ALTO BRILHO, CORES VARIADAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 25CM ALTURA X 14CM DE BASE. CONTENDO CERTIFICADO DO INMETRO. - 10 CONES CHAPÉU CHINÊS, PRATOS DEMARCATÓRIOS PARA TREINAMENTO DE AGILIDADE. CONFECCIONADOS EM PLÁSTICO COLORIDO FLEXÍVEL DE CORES VARIADAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 20CM DE DIÂMETRO. CONTENDO CERTIFICADO DO INMETRO. - 05 CORDAS DE PULAR INDIVIDUAIS, CONFECCIONADAS EM NYLON COM CABO EM MADEIRA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2M CADA. CONTENDO CERTIFICADO DO INMETRO. - 01 CONJUNTO DE 2 TACOS CONFECCIONADOS EM MADEIRA NATURAL COM LATERAIS ARREDONDADAS PERMITINDO UMA BOA EMPUNHADURA. ACOMPANHA 02 BOLAS DE BORRACHA Nº03. DIMENSÕES APROXIMADAS DE CADA TACO: A 75CM X ESPESSURA 1,5CM. CONTENDO CERTIFICADO DO INMETRO - 01 BAMBOLÊ MODULAR DESMONTÁVEL CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RÍGIDO, COLORIDO E ATÓXICO. CONTENDO 06 MÓDULOS EM 03 CORES. MEDIDA APROXIMADA: 75CM DE DIÂMETRO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA. CONTENDO CERTIFICADO DO INMETRO. - 05 SACOS DE SALTO, CONFECCIONADOS EM TECIDO OXFORD DE ALTA QUALIDADE, COLORIDOS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 50X70CM CADA SACO. CONTENDO 06 SINOS DE PRATA. CONTENDO CERTIFICADO DO INMETRO. ACOMPANHA O KIT UMA BOLSA EM TNT, FACILITANDO O ARMAZENAMENTO E O TRANSPORTE | 15 | MAXI TOYS MODELO REF. 65 | 1.210,00 | 18.150,00 |
| 75 | PAINÉIS PSICOMOTORES CONJUNTO CONFECCIONADO EM MADEIRA, CONTENDO 04 PAINÉIS DE ESTIMULAÇÃO COM DIFERENTES FORMATOS E MOVIMENTOS: LINEAR, LABIRINTO, CURVILÍNEO E PRÉ ESCRITA . ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELÃO. MEDIDAS APROXIMADAS DE CADA PAINEL: 29X34X2CM | 20 | MAXI TOYS MODELO REF. 107.1 | 204,00 | 4.080,00 |
| 76 | PEQUENO ENGENHEIRO CONJUNTO CONFECCIONADO EM MADEIRA, IMPRESSO EM SILK SCREEN CONTENDO 400 PEÇAS. ACONDICIONADO EM SACOLA DE PVC CRISTAL COM ZÍPER E ALÇA. MEDIDAS APROXIMADAS: 5,5X 2,5X 1,5CM | 20 | MAXI TOYS MODELO REF. 104 | 235,00 | 4.700,00 |
| 79 | QUEBRA CABEÇA DE ANIMAIS E SEUS FILHOTES CONJUNTO CONTENDO 10 QUEBRA-CABEÇAS COM A IMAGEM DE ANIMAIS E FILHOTES, ONDE CADA PEÇA MEDE APROXIMADAMENTE 29X29X0,28CM. SÃO CONFECCIONADOS EM MDF E IMPRESSO EM POLICROMIA. ACONDICIONADO EM CAIXA DE MADEIRA | 20 | MAXI TOYS MODELOQUEBRA CABEÇA DE ANIMAIS E SEUS FILHOTES | 170,00 | 3.400,00 |
| 80 | QUEBRA CABEÇA DINOSSAUROS CONJUNTO CONTENDO 10 QUEBRA-CABEÇAS COM A IMAGEM E O NOME DOS DINOSSAUROS, ONDE CADA PEÇA MEDE APROXIMADAMENTE 20X20X0,28CM. SÃO CONFECCIONADOS EM MDF E IMPRESSO EM POLICROMIA. APRESENTA DIFERENTES RECORTES: 4, 6 E 9 PEÇAS. ACONDICIONADO EM CAIXA DE MADEIRA | 20 | MAXI TOYS MODELOQUEBRA CABEÇA DINOSSAUROS | 106,50 | 2.130,00 |
| 81 | KIT BRINQUEDOS QUEBRA-CABEÇA DE ANIMAIS COM 10 JOGOS. CONJUNTO CONTENDO 10 QUEBRA-CABEÇAS DE ANIMAIS. APRESENTA DIFERENTES RECORTES: 6, 12 E 15 PEÇAS. SÃO CONFECCIONADOS EM PAPELÃO PARANÁ, 2,5MM EMPASTADO EM COUCHÊ 150G. IMPRESSO EM 4X0 CORES. ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO. MEDIDAS APROXIMADAS: CADA PEÇA: 20 X 30 X 0,25CM | 15 | MAXI TOYS MODELO REF. 108 | 180,00 | 2.700,00 |
| 85 | TRICICLO INFANTIL, COM ESTRUTURA EM AÇO TUBULAR, ACABAMENTO COM PINTURA ELETROSTÁTICA. ASSENTO ANATÔMICO REGULÁVEL EM DUAS POSIÇÕES, PORTATRECO TRASEIRO E DIANTEIRO. RODAS COM CAPA ANTIDERRAPANTE. CAPACIDADE PARA SUPORTAR PESO DE ATÉ 50 KG. DOTADO DE FAROL QUE ACENDE POR MEIO DE PILHAS (NÃO ACOMPANHA PILHA). GUIDÃO DE ALUMÍNIO REGULÁVEL EM DUAS ALTURAS, COM MANOPLAS EMBORRACHADAS. IDADE RECOMENDADA: 2 A 6 ANOS DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO: 72CM;LARGURA: 50CM;ALTURA: 63CM;TRICICLO ENTREGUE DESMONTADO. CONTENDO MANUAL DE MONTAGEM | 100 | MAXI TOYS MODELO REF. 2024 | 566,50 | 56.650,00 |
| 88 | BAÚ PEDAGÓGICO: BAÚ DE MADEIRA MEDINDO APROXIMADAMENTE 45X33X30CM, CONTENDO 10 BRINQUEDOS: 01 - ALFABETO MÓVEL EM PLÁSTICO: CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RÍGIDO E ATÓXICO COM ENCAIXE TIPO “MACHO E FÊMEA”, CONTENDO 270 PEÇAS COM AS LETRAS IMPRESSAS EM SILK SCREEN. CONFIGURAÇÃO DO ALFABETO MÓVEL: - 75 VOGAIS SEM ACENTO. - 60 VOGAIS COM OS SEGUINTES ACENTOS: AGUDO, CIRCUNFLEXO, GRAVE E TIL. - 135 CONSOANTES INCLUINDO (Ç). ACONDICIONADAS EM CAIXA DE PAPELÃO COM ALÇA PLÁSTICA. MEDIDAS APROXIMADAS DAS PEÇAS: 3,5 X 3,5X2CM. 02 – ALFABETO ILUSTRADO: CONJUNTO CONFECCIONADO EM MDF E IMPRESSO EM POLICROMIA, CONTÉM 78 PEÇAS ENCAIXADAS EM TRÊS PARTES, QUE FORMAM 26 PLACAS DE APROXIMADAMENTE 7X13X0,28CM. ACONDICIONADO EM CAIXA DE MADEIRA. 03 – ALFABETO MÓVEL EM MADEIRA: CONTÉM 60 PEÇAS EM LETRAS DE FORMA MAIÚSCULAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 5X5X0,28CM CADA. ACONDICIONADO EM CAIXA DE MADEIRA. 04 – DOMINÓ DE DIVISÃO SILÁBICA: CONFECCIONADO EM MDF, IMPRESSO EM POLICROMIA, COMPOSTO POR 28 PEÇAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 3,5X7X0,28CM CADA UMA. ACONDICIONADO EM CAIXA DE MADEIRA. 05 – ALINHAVOS VOGAIS: CONJUNTO CONFECCIONADO EM MDF. CONTENDO 05 PEÇAS IMPRESSAS EM POLICROMIA. ACOMPANHA 05 CADARÇOS COLORIDOS DE NYLON. MEDIDA APROXIMADAS CADA PEÇA: 15X15X0,28CM. ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELÃO COM TAMPA. 06 – DOMINÓ DE ALFABETIZAÇÃO: CONFECCIONADO EM MDF, IMPRESSO EM POLICROMIA, COMPOSTO POR 28 PEÇAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 3,5X7X0,28CM CADA UMA. ACONDICIONADO EM CAIXA DE MADEIRA. 07 – MEMÓRIA DE ALFABETIZAÇÃO: CONFECCIONADA EM MDF, IMPRESSA EM POLICROMIA, CONTENDO 40 PEÇAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 5X5X0,28CM. ACONDICIONANDO EM CAIXA DE MADEIRA. 08 - POTE DE LETRAS: CONFECCIONADO EM POLIETILENO RÍGIDO COLORIDO, CONTENDO 208 PEÇAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 3CM CADA LETRA. ACONDICIONADAS EM POTE PLÁSTICO RÍGIDO TRANSPARENTE, COM TAMPA COLORIDA. 09 – QUEBRA-CABEÇAS DIVISÃO SILÁBICA: CONFECCIONADO EM MDF, CONTENDO 55 PEÇAS ENCAIXÁVEIS, FORMANDO 16 QUEBRA-CABEÇAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 12X11X0,28CM. ACONDICIONADO EM CAIXA DE MADEIRA. 10 – QUEBRA-CABEÇA MEU PRIMEIRO ALFABETO: CONFECCIONADO EM MDF, IMPRESSO EM POLICROMIA, CONTENDO 52 PEÇAS ENCAIXADAS EM DUAS PARTES, FORMANDO 26 QUEBRA-CABEÇAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 13X7X0,28CM. ACONDICIONADO EM CAIXA DE MADEIRA. CONTENDO CERTIFICADO DO INMETRO. AS CARACTERÍSTICAS AQUI INDICADAS SÃO EXEMPLIFICATIVAS, E DESCREVEM APENAS AS DEFINIÇÕES MÍNIMAS ALMEJADAS | 30 | MAXI TOYS MODELO BAÚ DE ALFABETIZAÇÃO | 663,00 | 19.890,00 |
| R$ 200.377,20 |
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA
4.1. A vigência do presente contrato é de 1 (um) ano contado da assinatura do contrato
CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO:
5.1. O valor global do referido contrato é de R$ 200.377,20 (duzentos mil trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos)
CLÁUSULA SEXTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA
6.1. As despesas relativas a esta contratação correrão por conta de recursos próprios do orçamento da entidade, sendo na seguinte dotação orçamentária:
ORGÃO: 05 – SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
UNIDADE: 002- SETOR PRÉ ESCOLAR E CRECHE
ELEMENTO DESPESA:12.365.0039.20019 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PRÉ-ESCOLAR E CRECHE.
PROJ. ATV: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
REDUZIDO: 842
Querência – MT, 13 de novembro de 2024.
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FERNANDO GORGEN
Prefeito Municipal