DECRETO Nº 5190, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
18 de Novembro de 2024
“APROVA A 22ª RETIFICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA
Art. 1º. Fica aprovada a 22ª retificação o Plano de Contratação Anual do Município de Matupá/MT, referente ao exercício de 2024, conforme anexo a este Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro.
Registre-se;
Publique-se.
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito de Matupá - MT
ANEXO
22ª RETIFICAÇÃO
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - 2024
OBJETIVOS
A vigésima segunda retificação do Plano Anual de Contratações 2024 tem por objetivo alinhar as necessidades de Contratações de obras, prestação de serviços, material de consumo e bens em geral que a Administração Pública do Município de Matupá prévio para o exercício de 2024. Essa iniciativa visa assegurar a manutenção da infraestrutura necessária para garantir um fluxo eficiente de trabalhos e ações, contribuindo assim para que a Administração alcance seus objetivos estratégicos.
Nesse sentido e com objetivo de sempre melhorar e adequar a demanda às capacidades operacionais das áreas envolvidas nos procedimentos de compras, o planejamento de todas as aquisições e contratações será uma constante construção na qual as unidades organizacionais envolvidas irão aprimorar, a cada ciclo, suas capacidades de anteciparem as soluções das demandas próprias ou dos entes consorciados, inserindo-as no fluxo do processo de licitação de forma tempestiva.
F UNDAMENTAÇÃO LEGAL
A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações), art. 16, determina:
“Art. 16. Durante o ano de sua execução, o plano de contratações anual poderá ser alterado, por meio de justificativa aprovada pela autoridade competente.”
COMPOSIÇÃO DA VIGÉSIMA SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO PLANO
A vigésima segunda retificação do Plano de Contratações Anual 2024 da Administração Pública Municipal projeta a realização da contratação abaixo relacionada:
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON 2025 DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ. | |||||
| SECRETARIAS DEMANDANTES | Industria e Comércio | ||||
| ITEM | UNIDADE | DESCRIÇÃO | QUANT. | VALOR UNITARIO | ESTIMATIVA DE PREÇO TOTAL |
| 1 | Diária | PALCO TAMANHO 16 X 12, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA EVENTOS DE SUPER PORTE, OBEDECENDO ÀS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: - DIMENSÕES: 16 METROS DE FRENTE X 12 METROS DE PROFUNDIDADE, ALTURA DO PISO: AJUSTÁVEL ENTRE 01 E 02 METROS; - COBERTURA EM BOX TRUSS DE ALUMÍNIO E LONA ANTICHAMAS. | 02 | 13.000,00 | 26.000,00 |
| Diária | SONORIZAÇÃO COMPLETA PARA SHOW COM ATE 15.000 PESSOAS COM SISTEMA DO P.A. (PUBLIC ADRESS – DIRECIONADAS AO PÚBLICO): 24 CAIXAS LINE ARRAY; 12 SUBGRAVES 2X21”; 01 MESA DE SOM DIGITAL DE 60 CANAIS COM 08; GRUPOS DE VCA, 08 AUXILIARES PARA INSERT DE 04; EQUALIZADORES GRÁFICOS DE 31 BANDAS E 04; PROCESSADORES DE EFEITOS, 08 GRUPOS DE MATRIX PARA PROCESSAMENTO DO ÁUDIO ENVIADO, 01 MESA DE SOM DIGITAL COM 48 CANAIS DE ENTRADA E 16 SAÍDAS AUXILIARES; 04 MONITORES DE CHÃO COM VIAS INDEPENDENTES; 08 VIAS MONITORADAS ESTÉREO INDEPENDENTES DE FONE DE OUVIDO, 03 VIAS PROCESSADAS COM PROCESSADOR DIGITAL; SISTEMA DUPLO DE CADA LADO E ESTÉREO (L/R), 02 CXS DE FRONT; 01 PROCESSADOR DIGITAL; SISTEMA DE AMPLIFICADORES, 01 BATERIA; 01 AMP. CONTRA-BAIXO 01 CX 15” E 01 CAIXA 4X10"; 01 AMP DE GUITARRA; 01 KIT DE MICROFONES PARA BATERIA (10 MIC); 01 KIT DE MICROFONES PARA PERCUSSÃO (08 MIC); 10 MICROFONES COM FIO E PEDESTAL; 24 PEDESTAIS E GARRAS; 02 MICROFONES SEM FIO; 02 IN EAR SEM FIO; 08 PRATICÁVEIS 08 CUBOS; 12 PAU DE CARGA. | 02 | 25.000,00 | 50.000,00 | |
| Diária | ILUMINAÇÃO COMPLETA PARA SHOW DE ATE 15.000 PESSOAS CONTENDO: MESA DIGITAL COM 06 SAÍDAS DMX512; 24 CANHÕES PAR LED 3W RGB; 08 CANHÕES COB LED; 12 WASH MOVING LED; 24 MOVING BEAM; 06 BRUTS DE 06 LÂMPADAS; 06 STROBOS LED; MÁQUINAS DE FUMAÇA DIGITAL PADRÃO DMX, 36 CANAIS DE DIMMER COM SISTEMA DIGITAL; DMX512; 36 CANAIS DE SAÍDAS DE ENERGIA 1KW COM DISJUNTOR; 01 RACK DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA; 01 SISTEMA DE CABEAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA; 01 SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SINAL DIGITAL, SPLITTER 08. | 02 | 25.000,00 | 25.000,00 | |
| Und | GERADOR DE 380 KVA, COM 12 HORAS DE FUNCIONAMENTO POR DIA. DISTRIBUIDOR DE ENERGIA COM RÉGUAS DE AC ESTABILIZADOS EM 117 V E 220V, SISTEMA DE ATERRAMENTO | 04 | 6.650,00 | 26.600,00 | |
| Und | CAMARIM DE 5X5 METROS, DIVIDIDO EM 1 SALA DEVIDAMENTE CLIMATIZADO E COM MOBILIA COMPLETA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ARTISTAS QUE SE APRENTARAM NO “PALCO 2”. | 04 | 3.500,00 | 14.000,00 | |
| Metros | TRELIÇA BOX TRUSS Q30, COM PEÇAS DE TAMANHOS DE 1 METRO A 5 METROS, INCLUSO CUBOS, PAU DE CARGA, SLEEVES, PARAFUSOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA TESTEIRA DO PALCO TEMÁTICO. | 600 | 150,00 | 90.000,00 | |
| Metros | PLACA DE PAINEL DE LED COM PROCESSADORA DE VÍDEO / HDMI/DVI/ ENTRADA DE TRANSMISSÃO. | 170 | 500,00 | 85.000,00 | |
| Diária | CONTRATAÇÃO DE 8 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, MÃO DE OBRA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE SOM E PALCO, CARGA E DESCARGA DE EQUIPAMENTOS. | 2 | 1.200,00 | 2.600,00 | |
| Und | COBERTURA 20X20 METROS, DE ALUMINIO BOX TRUSS Q30, MODELO DUAS ÁGUAS COM LONAS ANTI CHAMA COM ALTURA DE 6 METROS. | 6 | 20.000,00 | 120.000,00 | |
| TOTAL GERAL | 439.200,00 | ||||
DA JUSTIFICATIVA
| A retificação faz-se necessária para o alinhamento da necessidade prevista com a efetiva solicitada por esta municipalidade, considerando a necessidade demonstrada no Documento de Formalização de Demanda de Retificação foram devidamente analisadas e deferidas. BRUNO SANTOS MENA Prefeito de Matupá-MT |
Matupá/MT, 14 de novembro de 2024