TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 005
18 de Novembro de 2024
Apostilamento para TRANSFERÊNCIA DE SALDO DE ITENS entre as secretarias do Contrato nº. 118/2024.
CONTRATANTE: O Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90CONTRATADA: ELAIDE INES KOHL, inscrita no CNPJ nº. 13.624.670/0001-20
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 090/2023, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº. 021/2023.
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 § 7º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 005, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente
| COD | NOME | UND | QTD | VLR. UNIT. | TOTAL |
| 31807 | VINCA (CATHARANTUHS ROSEUS) – (PLANTAS/FLORES/ORNAMENTAIS) | UND | 50 | 8,70 | 435,00 |
| DOTAÇÃO CONTRATUAL R$ 435,00 Órgão 03: Sec. Administração Elemento: 3.3.90.30 Código Reduzido: 30 | DOTAÇÃO APOSTILAMENTO R$ 435,00 Órgão 07: Ação Social Unidade: CRAS - PSB Código Reduzido: 636 |
Água Boa-MT, 06 de novembro de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal