CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLNIZA – MT.

CONTRATADO: SOLANGE WESPHAL RODRIGUES, inscrita no CPF n° 013.xxx.xxx-17 e RG n° 1xxx-8 SESP/MT, sediada a Linha 12, KM 4, Sitio Sol Nascente, Colniza-MT.

01.1. OBJETO RESUMIDO DO TERMO DE RESCISÃO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 044/2024, oriundo da Chamada Pública 02/2024, em conformidade com o artigo 138, inciso I da lei 14.133/21.. A presente rescisão se faz necessária a bem do interesse público, sendo motivada pelo Parecer Jurídico n° 141/2024, e Despacho do prefeito, conforme as razões consubstanciadas no Processo Administrativo n°7369/2024.

DATA DA RESCISÃO: 14/11/2024.