a) - Espécie: Dispensa de Licitação; b) Objeto: Contratação temporária de ODONTÓLOGO (DENTISTA) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (PSF I). A contratação se fará pelo período de 180 (cento e oitenta) dias; c) Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e Artigo 2º Parágrafo Único, Inciso III do Decreto Municipal nº 66/2023; d) Processo: nº 058/2024; e) Cobertura Orçamentária: 04.003.10.301.0020.2013.3.3.90.00.3.2.500.57; f) Valor: R$ 31.981,20 (trinta e um mil e novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos); g) Contratada: KELLO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO CNPJ: 52.366.626/0001-10; h) Autorização: em 08/11/2024, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; i) Ratificação: em 13/11/2024, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação

Portaria n. 160/2023