CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE-MT

CESSIONÁRIA: ESTÁCIO POLO CENTRO BRASNORTE – POLO 3418

CNPJ Nº 42.517.873/0001-16

OBJETO: O PRESENTE CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO (“CONTRATO”) TEM POR ESCOPO A CESSÃO DO DIREITO DE USO DO ESPAÇO DESCRITO NO QUADRO RESUMO (“QR”), DE PROPRIEDADE DA CEDENTE, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS, DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE CONTRATO.

ASSINATURA: 14/11/2024

INÍCIO DA VIGÊNCIA: 03/01/2025

FIM DA VIGÊNCIA: 03/01/2030