Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação temporária de MOTORISTA (operador de máquinas agrícolas) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. A contratação se fará pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e Artigo 2º Parágrafo Único, Inciso III do Decreto Municipal nº 66/2023; Processo: nº 059/2024; Cobertura Orçamentária: 08.002.20.606.0018.2057.3.3.90.00.1.1.500.368; Valor: R$ 12.686,76 (doze mil e seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos); Contratado: OSMAR PINHEIRO ALEXANDRE CPF: 014.***.***-90; Autorização: em 08/11/2024, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; Ratificação: em 13/11/2024, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação

Portaria n. 158/2023

Matrícula n. 156