Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação temporária de Pedreiro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. A contratação se fará pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e Artigo 2º Parágrafo Único, Inciso III do Decreto Municipal nº 66/2023; Processo: nº 057/2024; Cobertura Orçamentária: 07.002.15.451.0058.2054.3.3.90.00.1.1.500.317; Valor: R$ 9.798,54 (nove mil e setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos); Contratado: FÁBIO DA SILVA ALMEIDA CPF: 043.***.***-10; Autorização: em 07/11/2024, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; Ratificação: em 13/11/2024, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação

Portaria n. 158/2023

Matrícula n. 156