Portaria Municipal Nº 269 Torixoréu, 14 de novembro de 2024

“Dispõe sobre a alteração dos Membros do Conselho Municipal da Habitação– CMH e dá outras providencias”.

Thiago Timo Oliveira, Prefeito Municipal de Torixoréu – MT, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 916.2011

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os Membros do Conselho Municipal da Habitação indicados pelos seus respectivos seguimentos competentes:

Representantes do Governo Municipal:

Da Secretaria Municipal de Obras:

Titular: Gilvan de Oliveira Alves Suplente: Paulo Henrique de Jesus Silva

Da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Blenda Sousa Vilela Suplente: Diego Sousa Martins Vieira

Da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Iasmim de Paula Rodrigues Silva Suplente: Elvan de Paula Moranga Representante do Legislativo Titular: Jonathas dos Santos Soares Suplente: João Araújo da Silva

Representante do Executivo

Titular :Júlia Nery Castro

Suplente: Kaylla Horrana Silva De Sousa

Representantes da Sociedade Civil:

Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDMUT):

Titular: Leticia Oliveira Luz Suplente: Nilton Lima Ribeiro

Do Sindicato Rural:

Titular: Hildeson Ferreira do Carmo Suplente: Aldo Sousa e Silva

Câmara de Dirigentes Lojistas

Titular: Célio Severino de Freitas

Suplente: Silvani Faustino do Nascimento

Representantes Religiosas

Titular: Murilo Sousa Mendonça Suplente: Faira Ribeiro Hamida do Carmo

Art. 2º Os membros do Conselho Municipal da Habitação – CMH terão 02 (dois) anos de mandato, podendo ser reconduzidos a uma única vez.

Art. 3º O Exercício do mandato de Conselheiro do Referido Conselho é Considerado Serviço Público relevante e não remunerado.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas todas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Torixoréu - MT