EXCLUSÃO de Servidor a função de Fiscal de Contrato nº 192/2021 e das outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação, em especial, o artigo 79, inciso I, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Exclusão do servidor, DOUGLAS LEITE DA SILVA, matricula n° 130045 como FISCAL DE CONTRATO, ao contrato nº192/2021 ao 3° TERMO ADITIVO, cujo o objeto e a contratação da empresa LUCIO DUARTE GUIMARAES, CNPJ n.906.616.211-20, para a locação de imóvel casa residencial, com 463,70 m² de área construída, localizada da Rua 24 de Maio, Bairro centro-sul Varzea Grande-MT, para o funcionamento do CAPS III 24 horas, da Atenção Secundaria da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande. A partir do dia 08/11/2024.

Várzea Grande, 13 de novembro de 2024.

Maria das Graças Metelo

Secretária Interina de Saúde SMS/VG