QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 68/2024.
Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e itens ao Contrato Nº. 68/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0875190-0 SSP/MT e CPF n° 535.561.191-53.
CONTRATADA: BEGE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.236.070/0001-43.
OBJETO: Dispensa de Licitação para Aquisição de Generos Alimenticios para Atender as Demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Confresa– MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e itens ao Contrato Nº. 68/2024, sendo oProcesso Licitatório n°060/2024, na forma de Dispensa de Licitação n°018/2024, conforme solicitado no Oficio n° 3921/SMS/2024.
REDUZIR:
CÓD.REDUZIDO: 00000431
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0047 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
AÇÃO: 2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 1.500.1002000 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VALOR R$ 2.131,71
INSERIR
CÓD.REDUZIDO: 00000429
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0058 - CAPS
AÇÃO: 2064 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS
ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 16210000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
VALOR R$ 2.131,71
| ITENS |
| SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UNIDADE QTDE. VLR UNIT. TOTAL 0 000000000003 ARROZ BRANCO, TIPO 1 EMBALAGEM CONTEND PACOTE 5,00 1,0000 37,6125 37,61 5 KG |
| 0 000000000007 CAFE TORRADO E MOIDO, EMBALAGEM PLASTIC PACOTE 250, 10,0000 12,1575 121,58 DE 250 GRAMAS |
| 0 000000000009 OLEO DE SOJA, OBTIDO DE MATERIA PRIMA UNIDADE (CÓ 15,0000 9,2900 139,35 VEGETAL EM BOM ESTADO |
| 0 000000000015 EXTRATO DE TOMATE TRADICIONAL, EMBALAGE LATA 340,000 2,0000 7,2475 14,50 INTEGRA DE 340G |
| 0 000000000017 FERMENTO BIOLOGICO EM PO, CONTENDO NO UNIDADE (CÓ 4,0000 12,4925 49,97 MINIMO 125G |
| 0 000000000020 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR UNIDADE (CÓ 10,0000 14,2450 142,45 COCO, VALOR ENERGETICO |
| 0 000000000021 BISCOITO DOCE TIPO MARIA, DE SABOR, COR UNIDADE (CÓ 10,0000 9,2725 92,73 E ODOR CARACTERÍSTIC |
| 0 000000000029 BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER DE PACOTE 400, 20,0000 14,3325 286,65 TEXTURA CROCANTE |
| 0 000000000041 CREME DE LEITE TRADICIONAL, CONTENDO NO CAIXA 200,00 5,0000 5,2625 26,31 MINIMO 200G |
| 0 000000000043 MILHO VERDE, EM CONSERVA, EMBALAGEM LATA 200,000 5,0000 6,7475 33,74 CONTENDO NO MINIMO 200GR |
| 0 000000000044 ERVILHA REIDRATADAS, EM CONSERVA, LATA 200,000 5,0000 4,8500 24,25 EMBALAGEM CONTENDO |
| 0 000000000050 MARGARINA VEGETAL, TIPO DELICIA OU QUILO 4,0000 20,7500 83,00 SIMILAR LIPÍDIO 65% |
| 0 000000000078 LEITE INTEGRAL: SEM ADICAO DE ACUCAR E CAIXA 1,000 20,0000 11,4975 229,95 |
| COM MENOS DE 5,5G | ||||||
| 0 | 000000000090 CANELA EM CASCA: ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO | SACO 250,000 | 4,0000 | 34,2975 | 137,19 | |
| 0 | 000000000112 LEITE DE COCO EMBALAGEM COM 200 ML. | FRASCO 200, | 4,0000 | 6,5000 | 26,00 | |
| 0 | 000000000120 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, TIPO 1, ENRIQUECIDA COM FERRO | UNIDADE (CÓ | 10,0000 | 7,3725 | 73,73 | |
| 0 | 000000003540 ACUCAR CRISTAL DE 2K | PACOTE 2,00 | 20,0000 | 9,8950 | 197,90 | |
| 0 | 000000003542 AZEITONA VERDE C/ CAROCO 500GR | VIDRO 500,00 | 2,0000 | 23,0750 | 46,15 | |
| 0 | 000000003575 LEITE CONDENSADO- EMBALAGEM LONGA VIDA DE 395G | QUILO | 5,0000 | 9,1475 | 45,74 | |
| 0 | 000000003591 TEMPERO COMPLETO DE 1K | UNIDADE (CÓ | 1,0000 | 13,2150 | 13,22 | |
| 0 | 000000003612 POLVILHO AZEDO DE 500GR | QUILO | 10,0000 | 7,9850 | 79,85 | |
| 0 | 000000003693 SUCO DE CAIXINHA 1 LITRO | UNIDADE (CÓ | 15,0000 | 10,0725 | 151,09 | |
| 0 | 000000013996 OVO VERMELHO DE GALINHA | DUZIA | 5,0000 | 15,7500 78,75 | ||
FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal n° 14.133, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal n° 14.133, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 14 de Novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem