QUADRAGÉSIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 81/2022.
Apostilamento de Inclusões de Dotações Orçamentária e Remanejamento de Valores ao 8° Aditivo do Contrato Nº. 81/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS, CNPJ nº 03.817.702/0001-50.
OBJETO:Contratação de empresa especializada em Sistema de Auto-Gestão Integrada do Frotas, Manutenção Preventiva e Corretiva e Peças Integrado ao Controle de quilometragem dos Veículo que compõem a Frota bem como Veículos, Máquinas e Equipamentos. para atender as necessidades das Secretarias do Poder Executivo Municipal, juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa – MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no 8º Aditivo ao Contrato nº 81/2022, tem o objetivo de Inclusões de Dotações Orçamentária e Remanejamento de valores,no Processo Licitatório nº 205/2021 na modalidade de Pregão Eletrônico nº 057/2021. Conforme Solicitações nos Oficios nº. 652/653/654-2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
A REDUZIR:
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNID.: 03 – FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO.: 2234 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
CÓD RED: 783 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.660.0000000
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 2.725,06
ÓRGÃO: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNID: 003- FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO.: 2271- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CRAS-PAIF
CÓD RED: 768 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.660.0000000 RECURSO FEDERAL
ELEMENTO: 33.90.30
VALOR R$ 358,19
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
UNID: 01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA
PROJETO ATIVIDADE: 2.108 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE
AGRICULTURA
CÓD RED: 655 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 3.088,00
ÓRGÃO: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNID: 003- FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO.: 2271- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CRAS-PAIF
CÓD RED: 772 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
FONTE: 1.660.0000000 RECURSO FEDERAL
ELEMENTO: 33.90.39.00.00
VALOR R$ 2.319,75
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA
PROJETO ATIVIDADE: 2.108 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE
AGRICULTURA
CÓDIGO REDUZIDO: 655 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 7.500,00
ÓRGÃO: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 003 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: 2.259– MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDO DE ASSISTÊNCIA
CÓDIGO REDUZIDO: 722 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 3.800,00
A INSERIR:
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNID.: 03 – FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO.: 2270 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CADUNICO
CÓDIGO RED: 735 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.660.0000000
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 5.991,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNID.: 03 – FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO.: 2270 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CADUNICO
CÓDIGO RED: 737 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS FONTE: 1.660.0000000
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 13.800,00
A REDUZIR:
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNID.: 03 – FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO.: 2259 - MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDO DE ASSISTÊNCIA
CÓDIGO RED: 718 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.0000000
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 5.125,00
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA
PROJETO ATIVIDADE: 2.108 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE
AGRICULTURA
CÓDIGO REDUZIDO: 655 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 4.200,00
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
UNIDADE 01 – ATENÇÃO ACRIANÇA, ADOLESCENTE E ATIV. DO CONS.TUTELAR
AÇÃO: 2.020 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓD. RED.: 675 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
FONTE: 1.500.0000000
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.
VALOR R$ 650,00
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA
PROJETO ATIVIDADE: 2.108 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE
AGRICULTURA
CÓDIGO REDUZIDO: 655 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINARIOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 2.050,00
A INSERIR:
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNID.: 03 – FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO.: 2259 - MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDO DE ASSISTÊNCIA
CÓDIGO RED: 717 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.661.0000000 – RECURSO ESTADUAL
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 5.125,00
ÓRGÃO: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 003 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: 2.259– MANUTENÇÃO E ENC. COM FUNDO DE ASSISTÊNCIA
CÓDIGO REDUZIDO: 721 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
FONTE: 1.661.0000000 – RECURSOS ESTDUAL
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 6.900,00
A REDUZIR:
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNID.: 03 – FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO.: 2234 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
CÓDIGO RED: 783 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.660.0000000
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 4.456,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNID.: 03 – FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO.: 2234 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
CÓDIGO RED: 785 – OUTRO SERVIÇO DE TERCEIROS
FONTE: 1.660.0000000
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 7.000,00
ÓRGÃO: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNID: 003- FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO.: 2271- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CRAS-PAIF
CÓD RED: 772 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
FONTE: 1.660.0000000 RECURSO FEDERAL
ELEMENTO: 33.90.39.00.00
VALOR R$ 180,00
A INSERIR:
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNID.: 03 – FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO.: 2018 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CREAS/PAEFI
CÓDIGO RED: 753 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.660.0000000
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 4.456,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNID.: 03 – FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO.: 2018 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CREAS/PAEFI
CÓDIGO RED: 756 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS
FONTE: 1.660.0000000
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 7.180,00
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 05 de Novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem