DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 44/2024.
APOSTILAMENTO DE REMANEJAMENTO DE VALORES E ITENS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº. 44/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: VOLMIR D MENEGAT ME, inscrição no CNPJ nº 09.624.766/0001-11.
OBJETO: Dispensa de Licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios sendo Secos e Molhados para Atender as Necessidades do Hospital Municipal de Confresa/MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº. 44/2024, tem o objetivo de Remanejamento de valores e itens nas Dotações Orçamentária, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 055/2024 na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2024. Conforme Solicitações nos OFICIOS Nº. 3892 E 3894/SMS/2024.
REDUZIR:
CÓD. REDUZIDO: 00000383
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM
HOSPITAL MUNICIPAL
ELEMENTO.DESPESA: 3390000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 15001002000 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VALOR R$ 4.319,72
INSERIR:
CÓD. REDUZIDO: 00000384
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE:01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
AÇÃO: 2061-MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL
ELEM.DESPESA: 3390303333- MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 16210000603- SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE- BLOCO ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
VALOR R$ 4.319,72
REDUZIR:
CÓD.REDUZIDO: 00000382
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
ELEMENTO.DESPESA: 3390300000
FONTE RECURSO: 1600000604 - SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-BLOCO ATENÇÃO DE
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
VALOR R$ 3.997,37
INSERIR:
CÓD. REDUZIDO: 00000384
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL
ELEM.DESPESA: 3390303333 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 16210000603 - SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE- BLOCO ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
VALOR R$ 3.997,37
| COPLAN | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS | QTD | UND | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 9 | OLEO DE SOJA | 46 | UND | R$ 9,29 | R$ 427,34 |
| 11 | MACARRÃO ESPAGUETE | 10 | UND | R$ 7,50 | R$ 75,00 |
| 15 | EXTRAT DE TOMATE | 30 | PCT | R$ 7,25 | R$ 217,43 |
| 20 | BISCOITO ROSQUINHA | 20 | KG | R$ 14,25 | R$ 284,90 |
| 30 | MILHO PARA CANJICA | 6 | KG | R$ 6,38 | R$ 38,25 |
| 43 | MILHO VERDE | 20 | UND | R$ 6,75 | R$ 134,95 |
| 78 | LEITE INTEGRAL | 120 | UND | R$ 11,50 | R$ 1.379,70 |
| 79 | LEITE EM PÓ | 1 | PCT | R$ 19,75 | R$ 19,75 |
| 99 | MANJERICAO | 1 | PCT | R$ 85,50 | R$ 85,50 |
| 115 | FLOCOS DE MILHO | 9 | UND | R$ 7,05 | R$ 63,43 |
| 3544 | ACHOCOLATADO | 6 | UNID | R$ 10,53 | R$ 63,20 |
| 13992 | CHA DE HORTELA | 10 | UND | R$ 6,38 | R$ 63,75 |
| 16046 | SUCO DE MARACUJA | 24 | UND | R$ 10,31 | R$ 247,32 |
| 17004 | CAFÉ A VACUO | 70 | UND | R$ 11,96 | R$ 837,03 |
| 17007 | MARGARINA | 2 | UND | R$ 20,41 | R$ 40,82 |
| 17008 | VINAGRE | 4 | UND | R$ 4,75 | R$ 19,00 |
FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 08 de Novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem