OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 78/2024.
Apostilamento de Inclusão de dotação Orçamentária e Remanejamento de Valor e Item ao CONTRATO Nº 78/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n°0875190-0 SSP/MT e CPF n°535.561.191-53.
CONTRATADA: L. M. BORGES PROMOÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ n°. 08.561.812/0001-18.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Locação de Tendas, bem como Mesas e Cadeiras para atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo, Juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento de Remanejamento de Valores e Itens ao CONTRATO Nº. 78/2024, sendo o Processo Licitatório Nº. 117/2023 naModalidade Pregão Presencial Nº. 028/2023, conforme solicitado no Ofício Nº. 3864/SMS/2024.
REDUZIR:
CÓD. REDUZIDO: 00000386
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL
AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE RECURSO: 15001002000 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS
COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
| VALOR R$ 14.517,90
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FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 08 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem