PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 142/2024.
Apostilamento de Inclusões de dotações e Remanejamento de Valores e Item ao Contrato Nº. 142/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: PORTO SAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 05.625.494/0001-13.
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 041/2023 da Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG, sendo Equipamentos Médico-Hospitalar para atender as Necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Munícipio de Confresa/MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Contrato nº 142/2024, tem o objetivo de Inclusões de dotações e Remanejamento de Valores e Item, no Processo Licitatório nº 147/2024, Modalidade Adesão nº 046/2024,Conforme Solicitação no Oficio nº. 3882/SMS/2024.
REDUZIR:
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.054 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
CODIGO REDUZIDO: 317 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ELEMENTO.: 4.4.90.52.00.00
VALOR R$ 11.600,00
INSERIR:
CÓD. REDUZIDO: 00000909
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0048 - MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL
AÇÃO: 1115 - ESTRUTURAÇÃO DE SAÚDE BUCAL-PORTARIA 4061/2018
ELEM. DESPESA: 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 26010000600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO
VALOR DE 11.600,00
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. COPLAN | ITEM ADESÃO | DESCRIÇÃO | UND | QTD | MODELO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | 19346 | 0008172 | 19 | AUTOCLAVE 21 LITROS: - SEMI-AUTOMÁTICO A VAPOR COM SISTEMA GRAVITACIONAL DE REMOÇÃO DE AR. - ALTA EFICIÊNCIA DA ESTERILIZAÇÃO, DEVIDO À FORMA RÁPIDA EM QUE TODOS OS MATERIAIS (LÍQUIDOS OU SÓLIDOS), RECEBEM GRANDE QUANTIDADE DE CALORIA, PROPICIADO PELO VAPOR SATURADO À ALTA TEMPERATURA EM VIRTUDE DE GRANDE PRESSÃO. – PLACA ELETRÔNICA COM MICROCONTROLADOR. - PAINEL FRONTAL DE MEMBRANA CONFECCIONADO EM POLICARBONATO POSSUI TECLAS DE ACIONAMENTO DAS FUNÇÕES INDICADORES VISUAIS E SONOROS. - MANÔMETRO COM ESCALAS DE PRESSÃO E TEMPERATURA. - CICLO DE TRABALHO AUTOMÁTICO. - SECAGEM COM PORTA ENTREABERTA. – 02 CICLOS DE ESTERILIZAÇÃO. - 01 CICLO DE SECAGEM EXTRA. - TERMOSTATO DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO DA RESISTÊNCIA E SOBRE AQUECIMENTO DA CÂMARA. SENSOR PARA FECHAMENTO DE PORTA. - SENSOR DE PRESSÃO. - VÁLVULAS DE SEGURANÇA (ANTI- VÁCUO E SOBRE-PRESSÃO). - ABASTECIMENTO DE ÁGUA MANUAL 350 ML. -. - CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO: INOX ASI304. - POTÊNCIA: 1700 (WATTS). - TEMPERATURA DE TRABALHO: 121 (°C +/-2°C): 131 - 134. - PESO LIQUIDO (KG): 27,5. - PESO BRUTO (KG): 33. - REGISTRO ANVISA: 8052637003 | UND | 2 | AUTOCLAVE 21 LITROS | R$ 5.800,00 | R$ 11.600,00 |
REDUZIR:
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.054 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
CODIGO REDUZIDO: 317 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ELEMENTO.: 4.4.90.52.00.00
VALOR R$ 11.600,00
INSERIR:
CÓD.REDUZIDO: 00000979
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0144 - ATENÇÃO PRIMÁRIA AÇÃO: 1127 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTEREND APLIC
ELEM. DESPESA: 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE RECURSO: 26010000600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO
VALOR R$ 11.600,00
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. COPLAN | ITEM ADESÃO | DESCRIÇÃO | UND | QTD | MODELO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | 19346 | 0008172 | 19 | AUTOCLAVE 21 LITROS: - SEMI-AUTOMÁTICO A VAPOR COM SISTEMA GRAVITACIONAL DE REMOÇÃO DE AR. - ALTA EFICIÊNCIA DA ESTERILIZAÇÃO, DEVIDO À FORMA RÁPIDA EM QUE TODOS OS MATERIAIS (LÍQUIDOS OU SÓLIDOS), RECEBEM GRANDE QUANTIDADE DE CALORIA, PROPICIADO PELO VAPOR SATURADO À ALTA TEMPERATURA EM VIRTUDE DE GRANDE PRESSÃO. – PLACA ELETRÔNICA COM MICROCONTROLADOR. - PAINEL FRONTAL DE MEMBRANA CONFECCIONADO EM POLICARBONATO POSSUI TECLAS DE ACIONAMENTO DAS FUNÇÕES INDICADORES VISUAIS E SONOROS. - MANÔMETRO COM ESCALAS DE PRESSÃO E TEMPERATURA. - CICLO DE TRABALHO AUTOMÁTICO. - SECAGEM COM PORTA ENTREABERTA. – 02 CICLOS DE ESTERILIZAÇÃO. - 01 CICLO DE SECAGEM EXTRA. - TERMOSTATO DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO DA RESISTÊNCIA E SOBRE AQUECIMENTO DA CÂMARA. SENSOR PARA FECHAMENTO DE PORTA. - SENSOR DE PRESSÃO. - VÁLVULAS DE SEGURANÇA (ANTI- VÁCUO E SOBRE-PRESSÃO). - ABASTECIMENTO DE ÁGUA MANUAL 350 ML. -. - CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO: INOX ASI304. - POTÊNCIA: 1700 (WATTS). - TEMPERATURA DE TRABALHO: 121 (°C +/-2°C): 131 - 134. - PESO LIQUIDO (KG): 27,5. - PESO BRUTO (KG): 33. - REGISTRO ANVISA: 8052637003 | UND | 2 | AUTOCLAVE 21 LITROS | R$ 5.800,00 | R$ 11.600,00 |
FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 11 de Novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem