PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 136/2024.
Apostilamento de Inclusões de Dotações Orçamentária e Remanejamento de Valores e itens ao Contrato Nº. 136/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: V.M.V. INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ESQUADRIAS LTDA, inscrita no CNPJ n°02.841.350/0001-06.
OBJETO: Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa especializada para Aquisição de Portas e Acessórios para atender as Necessidades do Hospital Municipal de Confresa/MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 136/2024, tem o objetivo de Inclusões de Dotações Orçamentária e Remanejamento de Valores e itens,no Processo Licitatório Nº.141/2024, na forma deDispensa de Licitação N°.032/2024, conforme Solicitação no OFICIO N° 3876/SMS/2024.
REDUZIR:
CÓD.REDUZIDO: 00000383
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL
AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 15001002000 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VALOR R$ 9.983,08
INSERIR:
CÓD.REDUZIDO: 00000975
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL
AÇÃO: 2296 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS HOSPITAL (REND APLIC EMENDAS CUSTEIO) ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 26003110000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL
VALOR R$ 9.983,08
| CÓD. COPLAN | DESCRIÇÃO | UND | QTD | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 17698 | PORTA SEMIOCA SARRAFEADA - COR BRANCA DIMENSOES MINIMAS - 4,2 X 80 X 210CM ENCABECAMENTO EM ABS/PVC | UND | 4 | R$ 2.495,77 | R$ 9.983,08 |
REDUZIR:
CÓD.REDUZIDO: 00000383
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL
AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 15001002000 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VALOR R$ 13.301,47
INSERIR:
CÓD. REDUZIDO: 00000974
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL
AÇÃO: 2298 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL (TC 042/2023-EMENDA EST DEP JANAINA RIVA)
ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 26213210000 - IDENTIFICACAO DAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIV.
VALOR R$ 13.301,47
| CÓD. COPLAN | DESCRIÇÃO | UND | QTD | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 17697 | PORTA SEMIOCA SARRAFEADA - COR BRANCA DIMENSOES MINIMAS - 4,2 X 100 X 210CM ENCABECAMENTO EM ABS/PVC | UND | 3 | R$ 2.526,32 | R$ 7.578,96 |
| 17708 | PORTA DUPLA DE ABRIR SISTEMA VAI-VEM PORTA REFORCADA SARRAFEADA + EPS; COR BRANCADIMENSOES MINIMAS DE CADA LADO 4,2 X 60 X 210CM; CONTEM FILETE FIXADOR PARA VISOR DE 30X30CM + VIDRO INCLUSO LEITOSO LAMINADO; ENCABECAMENTO EM ABS/PVC TIPO U | UND | 1 | R$ 5.722,51 | R$ 5.722,51 |
| VALOR TOTAL | R$ 13.301,47 |
REDUZIR:
CÓD.REDUZIDO: 00000383
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL
AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 15001002000 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VALOR R$ 27.591,54
INSERIR:
REDUZIDO: 00000384
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL
AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 16210000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
VALOR DE 27.591,54
| CÓD. COPLAN | DESCRIÇÃO | UND | QTD | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 17703 | PORTA DUPLA DE ABRIR SOLIDA PAINEL; NA COR BRANCA - DIMENSOES MINIMAS 4,2 X 80 X 210CM; CONTEM FILETE FIXADOR PARA VISOR DE DIMENSOES APROXIMADAS 30X30CM + VIDRO INCLUSO INCOLOR LAMINADO; ENCABECAMENTO EM ABS/PVC TIPO U | UND | 1 | R$ 4.354,58 | R$ 4.354,58 |
| 17707 | PORTA DUPLA DE ABRIR SISTEMA VAI-VEM PORTA REFORCADA SARRAFEADA + EPS; COR BRANCADIMENSOES MINIMAS DE CADA LADO 4,2 X 80 X 210CM; CONTEM FILETE FIXADOR PARA VISOR DE 30X30CM + VIDRO INCLUSO INCOLOR LAMINADO; ENCABECAMENTO EM ABS/PVC TIPO U | UND | 2 | R$ 5.895,97 | R$ 11.791,94 |
| 17708 | PORTA DUPLA DE ABRIR SISTEMA VAI-VEM PORTA REFORCADA SARRAFEADA + EPS; COR BRANCADIMENSOES MINIMAS DE CADA LADO 4,2 X 60 X 210CM; CONTEM FILETE FIXADOR PARA VISOR DE 30X30CM + VIDRO INCLUSO LEITOSO LAMINADO; ENCABECAMENTO EM ABS/PVC TIPO U | UND | 2 | R$ 5.722,51 | R$ 11.445,02 |
| VALOR TOTAL | R$ 27.591,54 |
FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 11 de Novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem