PORTARIA N° 476/2024/SME
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 476/2024/SME
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DAS PORTARIAS E NORMATIVAS PARA O ANO LETIVO 2025.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e competências, com base nos princípios da Constituição Federal, art. 7º inciso VII art.38 LC municipal 022/205, 30 de 2025 e LC municipal 046/2008.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros da Comissão de estudos e elaboração das Portarias e Normativas para o ano letivo 2024 das escolas da rede municipal de ensino de Confresa-MT.
| NOME | SEGMENTO |
| Adriana Borges dos Santos Rodrigues | Secretaria Municipal de Educação |
| Weslene Barbosa de Souza Freitas | Secretaria Municipal de Educação |
| Neures Batista de Paula Soares | Conselho Municipal de Educação |
| Ronan Mendes da Silva Ribeiro | SINTEP |
| Viviane Virgínia de Souza | SINTEP |
Art. 2º – Determinar que esta comissão realize, em tempo hábil, o estudo das portarias para planejamento e execução do ano letivo 2025.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Confresa – MT, 18 de novembro de 2024
ETEVALDO VASCO SOARES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE ACORDO,
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
PREFEITO MUNICIPAL