PORTARIA Nº378/2024

CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL O SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO QUE MENCIONA

Silvano Pereira Neves, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Art. 1º, inciso II alínea a, da Lei nº 1.361/2021 – PCCS dos Profissionais da Saúde.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença Prêmio ao servidor Adriano Simões Bronner, brasileiro, maior, portador da matrícula nº790, lotado na Secretaria Municipal de Saúde no Cargo de Motorista II, pelo período de 60 (sessenta) dias a contar a partir do dia 15/11/2024 à 13/01/2025, retornando aos trabalhos no dia 14/01/2025.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor com data retroativa a partir do dia 15 de novembro de 2024, revogando-se as disposições em contrários.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 18 de setembro de 2024.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal

LETICIA JAMARIQUELI CASTILHO

Secretária Municipal de Administração e Planejamento