SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
19 de Novembro de 2024
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO RIOGRANDENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO – IRDESI.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente CONVÊNIO, regendo-se pelo disposto no art. 196 e seguintes da Constituição Federal, Lei Federal 8.080/1990, Portaria GM/MS nº 1.034/2010, Instrução Normativa Municipal nº 017/2009 e Lei Municipal nº 3.579/2024, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, e demais disposições legais aplicáveis à espécie.
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto a “Implementar um serviço de telemedicina psiquiátrica de alta qualidade para atender a população de Sorriso/MT, focando em condições como depressão, ansiedade e transtornos bipolares.”
Parágrafo Único – Para alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o Plano de Trabalho especialmente elaborado para este Convênio e que passa a fazer parte integrante deste termo.
VALOR TOTAL: R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.001.10.302.0012.2153.337041.1204(F-1.500.100200) – R$ 50.000,00
VIGÊNCIA: De 11 de novembro de 2024 à 30 de dezembro de 2025
ASSINATURA: 11 de novembro de 2024
ARI GENÉZIO LAFIN
Prefeito Municipal