ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA (MOBILIÁRIO, ELETRODOMESTICOS E REFIGERAÇÃO) PARA SECRETARIAS E UNIDADES ASMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa J R MACHADO IMP. E EXP., cadastrada no CNPJ nº 53.553.859/0001-94 e Inscrição estadual nº 6871976, situada na Avenida Mascarenha de Moraes nº 2572, Bairro Santa Luzia, CEP: 76.850-000, cidade de Guajará-Mirim, estado de Rondônia – neste ato representada por seu representante legal o Sr. JOÃO ROBERTO MACHADO, brasileiro, empresário, portador da CNH nº 02***673**1 DETRAN/MT e inscrito no CPF sob nº 441.***.329-**, residente e domiciliado na cidade de Manaus, estado do Amazonas, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA (MOBILIÁRIO, ELETRODOMESTICOS E REFIGERAÇÃO) PARA SECRETARIAS E UNIDADES ASMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 16/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA/MOD	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	FREEZER HORIZONTAL - COM CAPACIDADE PARA 310/315 LITROS, NA VOLTAGEM DE 220 V, MODELO HORIZONTAL, COM 01 TAMPA, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA A; FUNÇÃO TURBO FREEZER; PAÍNEL DE CONTROLE; FECHADURA DE SEGURANÇA; RODIZÍOS NOS PÉS; GARANTIA DE 12 MESES.	ELECTROLUX - H330	UND	6,00	R$ 2.546,00	R$ 15.276,00
02	LIQUIDIFICADOR TIPO DOMESTICO, COM REGULAGEM MINIMA PARA 3 VELOCIDADES, COM COPO DE ACRILICO COM CAPACIDADE DE 3 LITROS, 1200W, NA VOLTAGEM 220V, ACONDICIONADO EM AMBALAGEM ADEQUADA E GARANTIA MINIMA DE 06 MESES	PHILCO	UND	9,00	R$ 185,00	R$ 1.665,00
03	MAQUINA DE LAVAR - SEMI AUTOMATICA, MODELO TANQUINHO: CAPACIDADE 12 QUILOS, DISPENSER PARA SABÃO E AMACIANTE, ACESSO AO CESTO PELA PARTE SUPERIOR, FILTRO PARA FIAPOS, PAINEL MANUAL, POTÊNCIA MINIMA DE 460W, TENSÃO ELÉTRICA 220V. GARANTIA DE FÁBRICA.	LIBELL	UND	5,00	R$ 507,00	R$ 2.535,00
04	MAQUINA DE LAVAR ROUPAS - CAPACIDADE 15KG - COM GABINETE EM ACO GALVANIZADO NA COR BRANCA, CESTO EM AÇO INOX REMOVÍVEL, COM PES NIVELADORES FRONTAIS, MODELO VERTICAL DOMESTICO PARA LAVAR ROUPAS, FILTRO PEGA FIAPOS COM SELEÇÃO DE TIPO DE ROUPAS, TELA TIPO DIGITAL/MANUAL, DISPLAY ELETRÔNICO, INDICADOR DE ETAPAS DE LAVAGEM, DISPENSER PARA SABÃO EM PÓ E LIQUIDO, AMACIANTE, ALVEJANTE, COM 07 PROGRAMAS DE LAVAGEM: FUNÇÕES: LAVAGEM, MOLHO, ENXAGUE E CENTRIFUGACAO, COM NO MINIMO 04 NIVEIS DE ÁGUA, CAPACIDADE PARA 15 KG, CENTRIFUGAO MINIMA DE 750 RPM, CAPACIDADE OARA LAVAR EDREDON, NA VOLTAGEM 220V, 60HZ, NA COR BRANCA. TENSÃO DE ENERGIA 220V. NORMAS ABNT COM GARANTIA DE 01 ANO E MANUAL EM PORTUGUES.	COLORMAQ	UND	5,00	R$ 2.307,00	R$ 11.535,00
TOTAL					R$ 31.011,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 18, de novembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

J R MACHADO IMP. E EXP. - CONTRATADA

JOÃO ROBERTO MACHADO - Responsável