TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 085/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2024

Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2024 "CARONA" - REALIZADA PELA (PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA - MT), COM A FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFALTICA RC1C-E, PEDRA BRITA Nº 0, PÓ DE PEDRA, CIMENTO CP II-32, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS URBANAS PARA O MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS – MT, CONVÊNIO 0800/2024/SINFRA.

Repartição interessada:------------------------ SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA;

Modalidade de licitação:....................... PREGÃO PRESENCIAL

Tipo de licitação:.................................. MENOR PREÇO POR ITEM

Conformidade:...................................... LEI FEDERAL N°. 14.133/2021, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;

Forma de execução:............................. INDIRETA;

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 055/2024 de 23/01/2024.

Empresa vencedora:

ARAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

CNPJ Sob n° 07.489.111/0001-52

Valor Lotes: R$ 1.449.523,30 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS)

Homologo o resultado proferido pelo pregoeiro e sua equipe de apoio.

Porto dos Gaúchos – MT, 18 de novembro de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal