LEI Nº. 952/2024
19 de Novembro de 2024
LEI Nº. 952/2024
Institui o dia nacional da musica gospel no Município de Nova Brasilândia e dá outras providências.
A Câmara municipal de Nova Brasilândia, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou, e eu, Mauriza Augusta de Oliveira Prefeita Municipal, sanciono a seguinte lei,
AR. Iº Institui o dia nacional da musica Gospel no Município de Nova Brasilândia e dá outras providências.
ART. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Brasilândia - MT 14 de outubro de 2024
Ver. Vanilson Arruda Barroso - MDB
Ver. Flavio dos Santos Magalhães - PT