CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ANESTESISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT, conforme lotes e descrição dos serviços que constam no Termo de Referência e demonstrativo do orçamento que são partes integrantes do Edital 0117/2023 do respectivo Pregão Presencial nº 45/2023, conforme LOTE 02.

CONTRATADA: BM SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Oitava e Nona do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Quinta - Do Valor e Pagamento

5.1 – O preço global dos serviços ora contratados, será de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).

5.1.1 – O pagamento será efetuado em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária

8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:

CÓDIGO GERAL – 08.002.10.302.0013.20047 – MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL – 33.90.34.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL – FONTE 1.5.00.1002000 – R$360.000,00.

Cláusula Nona – Prazos

9.4 – O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 01 DE NOVEMBRO DE 2025, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

Assinatura: 01/11/2024.