DATA: 18 de novembro de 2024

SÚMULA: Dispõe sobre afastamento para usufruir de Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O CAPITULO IV, SEÇÃO I, ART. 99 DA LEI 1036/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2.022.

RESOLVE:

Art 1º. CONCEDER a Licença para Tratamento da Saúde aos servidores abaixo relacionados, relativo aos períodos que menciona, conforme resultado apresentado em perícia médica oficial:

SERVIDOR	MATRICULA	TIPO DE BENEFÍCIO	PERÍODO DE AFASTAMENTO
Franciane Paulatti Sur	211	Auxilio Doença	De: 25/10/2024 a 25/01/2025
Fagner da Silva Santos	1173	Auxilio Doença	De: 24/10/2024 a 22/01/2025
Johnny Luiz Sur	755	Auxilio Doença	De: 25/10/2024 a 04/03/2025

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso

18 de novembro de 2024.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.