TERMO DE RESCISÃO N.º 15/2024 AO CONTRATO Nº. 66/2024
19 de Novembro de 2024
DISTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; DISTRATADA: J. CESAR DIAS LTDA; REFERENTE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, APTAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, QUE PREENCHAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, QUANDO DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA POPULAÇÃO ATENDIDA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UBS DO DISTRITO DE CONSELVAN E HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023; RESCISÃO A PARTIR DE 05/08/2024;