TERMO DE RESCISÃO N.º 16/2024 AO CONTRATO Nº. 101/2023
19 de Novembro de 2024
DISTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; DISTRATADA: ENERGISA – CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSE S.A.; REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA USO NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT, COM AMPARO NO ART. 24, INCISO XXII DA LEI Nº 8666/93 E COM AMPARO NO ART. 37, INCISO XXII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; Dispensa de Licitação nº. 46/2023; RESCISÃO A PARTIR DE 01/08/2024;