TERMO DE RESCISÃO N.º 18/2024 AO CONTRATO Nº. 90/2020
19 de Novembro de 2024
DISTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; DISTRATADA: ENERGISA – CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSE S.A; REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B PARA ATENDER O RECANTO POUSO MILAGROSO, COM BASE NO ART. 24 INCISO XXII DA LEI Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES, E COM AMPARO NO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; Dispensa de Licitação nº. 029/2020; RESCISÃO A PARTIR DE 01/08/2024;