TERMO DE RESCISÃO N.º 20/2024 AO CONTRATO Nº. 95/2023
19 de Novembro de 2024
DISTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; DISTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DO TIPO ACOMPANHAMENTO DE OBRAS A SEREM REALIZADAS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CONFORME DEMANDA APRESENTADA PELO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT, COM BASE NO ART. 74, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021, COM AMPARO NO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/203; RESCISÃO A PARTIR DE 01/10/2024;