Portaria 477/2024 de 18 de Novembro de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 04/11/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 04/11/2024 a 03/03/2025 a servidora pública municipal SHAENNI MAINARA MARINHO RODRIGUES MARTINS, matricula 014235, contratada no cargo de PNSS - ENFERMEIRO - 40 HORAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 04/11/2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 18 de Novembro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal