CONTRATADO: ALEX SANDRO BARROS MOREIRA- inscrita no CNPJ nº 27.529.419/0001-91.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
DATA: 08/11/2024
OBJETO:Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de: pedreiro, carpinteiro, pintor, auxiliar de serviços gerais, servente de pedreiro e encanador .
JUSTIFICATIVA:
A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
O Presente Termo de Rescisão contratual foi feita amigavelmente por acordo entre as partes. Conforme Oficio 001/2024 ALEX SANDRO BARROS MOREIRA e Oficio 203/2024- da Secretaria de Viação e Obras Públicas.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
Fica rescindido o Termo ao Contrato a partir 08 de novembro de 2024. E, assim sendo, assina o presente Instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.