O Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 22.794.608/0001-78, comunica:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024 SSAAP.

CONTRATANTE: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL.

CONTRATADA: TM VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO:Contratação de empresa para locação de veículos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 104.400,00 (Cento e quatro mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Nº 14.133, de 2021.

Data de assinatura: 18 de novembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Asdespesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Órgão/Unidade	Funcional-Programática	Natureza de Despesas	Fonte de Recursos
04.01	17.122.1012.2123.0000	3.3.90	501
04.01	17.512.1013.2125.0000	3.3.90	501

Cáceres- MT, 19 de novembro de 2024.

JULIO CEZAR PARREIRA DUARTE

Diretor Executivo