PORTARIA N° 49, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, no uso legal de suas atribuições estabelecidas em Lei;

Considerando o feriado Municipal no dia 26 de novembro (terça-feira) Aniversário de Colniza/MT – Lei Estadual n. 7.064 de 26 de novembro de 1998;

Considerando os termos do decreto n. 075/GP/2024 de 14 de novembro de 2024, expedido pela Prefeitura Municipal de Colniza/MT.

R E S O L V E:

Art. 1º - Decretar ponto facultativo nas dependências do Poder Legislativo Municipal no dia 25 de novembro de 2024 (segunda-feira) em virtude do feriado do dia 26 de novembro de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se. Palácio Vereador Mauro Mendes, Câmara Municipal de Colniza – MT, em 19 de novembro de 2024.

EZEQUIAS DEDE DE SOUZA

Presidente

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.

Colniza/MT, 19 de novembro de 2024.

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Ezequias Dedé de Souza

Presidente