PORTARIA Nº. 578/2024.

DE: 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE;

Artigo 1º -REVOGAR a Portaria 121/2016 que CONCEDE a Servidora Efetiva Sr.ª. MARCONEIDE NOGUEIRA DA SILVA CASTRO, Licença por motivo de doença na famíliaconforme Art. 81 da Lei Municipal nº 055/2001 de 28 de dezembro de 2021.

Artigo 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 08 de novembro de 2024.

Artigo 4º - Revogam – se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 19 DE NOVEMBRO DE 2024

JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.

VALCIR DOS SANTOS LUIS

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO