PORTARIA Nº 001/2024.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E ATRIBUIÇÃO DE AULA/CLASSE, FUNÇÕES E JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Onde se lê:

[...]

Art. 5º - Estabelecer o início do ano letivo em 10/02/2025 e o término em 17/12/2025 nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, contendo 04 (quatro) bimestres e/ou 02 (dois) semestres, como segue:

1º Bimestre: Início em 10/02/2025 e Término em 25/04/2025 – 51 Dias Letivos; 2º Bimestre: Início em 28/04/2025 e Término em 04/07/2025 – 45 Dias Letivos; 3º Bimestre: Início em 22/07/2025 e Término em 26/09/2025 – 50 Dias Letivos; 4º Bimestre: Início em 29/09/2025 e Término em 17/12/2025 – 54 Dias Letivos; 1º Semestre: Início em 10/02/2025 e Término em 04/07/2025 – 96 Dias Letivos; 2º Semestre: Início em 22/07/2025 e Término em 17/12/2025 – 104 Dias Letivos; Ao término do 2º Bimestre letivo (1º Semestre), ocorrerá com o Início do período de Férias Escolares destinadas aos Alunos e Professores em função Docente – 07/07/2025 até 21/07/2025; O Calendário/2025 consta com 200 (Duzentos) dias letivos para ser administrado sem folga/reserva técnica em caso de imprevisto precisaremos realizar a reprogramação;

[...]

Passará a ser a redação e leitura abaixo:

[...]

Art. 5º - Estabelecer o início do ano letivo em 10/02/2025 e o término em 17/12/2025 nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, contendo 04 (quatro) bimestres e/ou 02 (dois) semestres, como segue:

1º Bimestre: Início em 10/02/2025 e Término em 25/04/2025 – 51 Dias Letivos; 2º Bimestre: Início em 28/04/2025 e Término em 04/07/2025 – 45 Dias Letivos; 3º Bimestre: Início em 22/07/2025 e Término em 26/09/2025 – 50 Dias Letivos; 4º Bimestre: Início em 29/09/2025 e Término em 17/12/2025 – 55 Dias Letivos; 1º Semestre: Início em 10/02/2025 e Término em 04/07/2025 – 96 Dias Letivos; 2º Semestre: Início em 22/07/2025 e Término em 17/12/2025 – 105 Dias Letivos; Ao término do 2º Bimestre letivo (1º Semestre), ocorrerá com o Início do período de Férias Escolares destinadas aos Alunos e Professores em função Docente – 07/07/2025 até 21/07/2025; O Calendário/2025 consta com 201 (Duzentos e Um) dias letivos para ser administrado com Reserva Técnica de 01 (Um) dias letivo em caso de imprevisto precisaremos realizar a reprogramação;

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A “Retificação” entra em vigor a partir da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santa Rita do Trivelato – MT, 07 de novembro de 2024.

Prof. (Ms) Paulo Madson Vieira da Silva

Secretário Municipal de Educação