ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 51/2024
21 de Novembro de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 51/2024
Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de CLAUDIA, Estado de Mato Grosso, na sede da Prefeitura Municipal de CLAUDIA/MT, de um lado a MUNICÍPIO DE CLAUDIA- ESTADO DE MATO GROSSO, com sede administrativa na Av/ Gaspar Dultra , nº S/N, Centro, CEP: 78.540-000 CLAUDIA – MT, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.310.499/0001-04, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. ALTAMIR KURTEN, brasileiro, agente político, portador do RG nº 1815705 SSP/MT, inscrito no CPF nº 403.786.169-00, com endereço eletrônico: gestaocontratos@claudia.mt.gov.br fone: 66-9.9606-5620 doravante denominado simplesmente de “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e do outro lado a empresa CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.357.366/0001-20, e Inscrição Estadual n.º 13.544.670-8 estabelecida a AV. Isaac Povoas, n.º. 475, bairro Centro Norte, cidade de Cuiabá/MT, com endereço eletrônico: cyanpapelaria@terra.com.br com o fone: 65-3025-1144 neste ato representada pelo Sr. ALDENEY ANTONIO NETO, portador do CIRG n.º 7908026 SSP/MG e CPF n.º 030.274.870-80, com endereço eletrônico: doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, nos termos da Lei Federal 14.133/21, e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e as condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1.A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSUMO DIVERSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CLÁUDIA - MT, conforme descrição constante no Anexo I- Especificações do Item do Edital de PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2024, para Registro de Preços, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2. Os fornecimentos dos produtos deverão ser realizados de acordo com os estabelecidos do TERMO DE REFERÊNCIA que é parte integrante da presenta ata de registro de preços.
1.3. Os itens em desconformidade serão rejeitados no ato da execução, devendo a empresa sanar o problema imediatamente, sob pena, de cancelamento do serviço / fornecimento.
1.4. O objeto da presente ata de registro de preços, não gera qualquer obrigação de efetivação, sendo que os itens registrados serão adquiridos/contratados de acordo com a necessidade do Município, não existindo qualquer direito da Empresa licitante em exigir qualquer tipo de ressarcimento pela não utilização da quantidade total registrada.
1.5 A entrega dos produtos licitados deverá ser feita no prazo máximo de até 05 (cinco) dias após a solicitação da Secretaria responsável, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pelo licitante/contratado e acatado pela PREFEITURA.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
2.1 O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas nas(s) proposta(s) são as que seguem:
| Código | Descrição do item | Marca | Unidade | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
| 47105 | TRAVESSA DE VIDRO TIPO MARINEX COM TAMPA 23 X 40 | DURALEX | Un | 11,0000 | R$ 52,7200 | R$ 579,92 |
| 50228 | BACIA PLÁSTICA MEDIA PLÁSTICA DE USO DOMÉSTICO CORPO EM POLIPROPILENO CAPACIDADE DE 12 LITROS | ARQPLAST | Un | 146,0000 | R$ 9,2000 | R$ 1.343,20 |
| 50229 | BACIA PLÁSTICA MEDIA PLÁSTICA DE USO DOMÉSTICO CORPO EM POLIPROPILENO CAPACIDADE DE 18 LITROS | ARQPLAST | Un | 151,0000 | R$ 12,5100 | R$ 1.889,01 |
| 50231 | BALDE PLÁSTICO DE USO DOMÉSTICO CORPO EM POLIPROPILENO ALÇA EM METAL, ARO REDONDO CAPACIDADE 08 LITROS | ARQPLAST | Un | 80,0000 | R$ 5,8800 | R$ 470,40 |
| 50232 | BALDE PLÁSTICO DE USO DOMÉSTICO CORPO EM POLIPROPILENO ALÇA EM METAL, ARO REDONDO CAPACIDADE 20 LITROS | ARQPLAST | Un | 252,0000 | R$ 15,9000 | R$ 4.006,80 |
| 50233 | BALDE PLÁSTICO DE USO DOMÉSTICO CORPO EM POLIPROPILENO, ARO REDONDO CAPACIDADE 60 LITROS | ARQPLAST | Un | 350,0000 | R$ 37,2100 | R$ 13.023,50 |
| 50245 | CAIXA TÉRMICA DE ISOPOR 03L | KNAUF | Un | 20,0000 | R$ 4,9500 | R$ 99,00 |
| 50246 | CAIXA TÉRMICA DE ISOPOR 21L | KNAUF | Un | 24,0000 | R$ 26,8200 | R$ 643,68 |
| 50264 | CREME DENTAL EM CREME, USO ADULTO, PESANDO 90 GR, MENTA, COMPOSTO DE FLÚOR, LAURIL SULFATO DE SÓDIO, SACARINA SÓDICA, ÁGUA, SORBITOL | FREEDENT | Un | 300,0000 | R$ 2,1700 | R$ 651,00 |
| 50317 | PAPEL ALUMÍNIO, 45 CM DE LARGURA, ROLO COM 7,5M. | BOMPACK | ROLO | 666,0000 | R$ 6,2400 | R$ 4.155,84 |
| 50329 | PORTA FILTRO TAMANHO 103 | BRIGITTA | Un | 114,0000 | R$ 5,5500 | R$ 632,70 |
| 50361 | TOALHA DE BANHO TAMANHO UNIVERSAL CORES ESCURAS 1MEDIDA MINIMA DE 70 CM X 1,30 CM CONFECCIONADA EM 100% ALGODÃO _ GRAMATURA 360 G/M² | VALLETEX | Un | 646,0000 | R$ 14,0000 | R$ 9.044,00 |
| 50362 | TOALHA DE ROSTO TAMANHO UNIVERSAL 41 CM X 65 CM CONFECCIONADO EM 100% ALGODÃO _ GRAMATURA 294 G/M² | VALLETEX | Un | 1018,0000 | R$ 6,6100 | R$ 6.728,98 |
| 50422 | PEGADOR PARA SALADAS E MASSAS - EM AÇO INOX, MEDINDO APROXIMADAMENTE 28 CM, COM UMA EXTREMIDADE EM FORMATO DE COLHER E A OUTRA EM FORMATO DE COLHER VAZADA. | original | Un | 37,0000 | R$ 9,5700 | R$ 354,09 |
| 50438 | CAIXAS DE VERDURAS VAZADAS MATERIAL: PEAD - POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE RECICLADO CARACTERÍSTICAS: LATERAIS, FUNDO E ALÇA VAZADOS MEDIDA: EXTERNA: 31 CM X 34 CM X 55 CM (ALTURA X LARGURA X COMPRIMENTO). INTERNA: 27,5 CM X 32 CM X 51 CM (ALTURA X LA | ARQPLAST | Un | 123,0000 | R$ 45,0000 | R$ 5.535,00 |
| 57707 | BOBINA PICOTADA 30X40 100 UNIDADES 3KG USO DOMESTICO... | ORLEPLAST | Un | 427,0000 | R$ 8,9700 | R$ 3.830,19 |
| 57736 | GARRAFA TERMICA 1.8 LITROS INOX - formato cilíndrico, com tampa Rosqueavel e ampola de vidro,Materiais do exterior Aço inoxidável,Sistema de abertura da tampa com válvula. | UNITERMI | Un | 123,0000 | R$ 78,6400 | R$ 9.672,72 |
| 57738 | COADOR DE CAFÉ- de pano tradicional tipo caipira e fabricado com tecido 100% algodão. | RODOBEM | Un | 639,0000 | R$ 2,8700 | R$ 1.833,93 |
| 57741 | FACA PARA COZINHA INOX - tipo pexeira, com Cabo Branco Lâmina: Aço Inoxidável, Cabo: Policarbonato com Fibra de Vidro, Injetado Diretamente Sobre a Espiga da Lâmina, Durabilidade: Indeterminada | CASITA | Un | 152,0000 | R$ 7,7400 | R$ 1.176,48 |
| 57753 | Cera liquida incolor - embalagem de 750ml, para TODOS OS TIPOS DE PISOS, rótulocontendo: identificação, fabricante, composição, data de fabricação e validade | POLITRIZ | Un | 3280,0000 | R$ 4,3900 | R$ 14.399,20 |
| 57759 | Creme dental de 50 g - sem fluor para uso infantil possui fórmula desenvolvida especialmente para crianças de 0 a 2 anos. Sua composição não contém flúor e é considerada segura em caso de ingestão. | FREEDENT | Un | 560,0000 | R$ 5,0000 | R$ 2.800,00 |
| 57764 | DESODORIZADOR DE AR - Aromatizador para ambientes, em spray, sem CFC, comessências suaves. Produto capaz de neutralizar ou reduzir a percepção de odores desagradáveis em ambientes fechados.Composição básica: água, álcool, ingrediente ativo, solubilizantes,coadjuvantes, fragrância e butano/propano. Fragrância variada.etc). Frasco com 360 ml/329G.A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número, comregistro e/ou notificação ANVISA/MS.(tipo floral, flores do campo, lavanda, citrus) | LEVUSE | Un | 1586,0000 | R$ 8,9000 | R$ 14.115,40 |
| 57767 | ESCOVA DE LAVAR MAMADEIRA - EM NYLON CERDAS MACIAS. DESIGNER ANATÔMICO E CERDAS DE DIMENSÕES ESTÁVEIS QUE POSSIBILITAM LIMPEZA PROFUNDA DEBICOS E MAMADEIRAS. DEVEM SER DISPONIBILIZADOS 2 TAMANHOS, MENOR PARA LIMPEZA DE BICOS, A MAIOR PARA LIMPEZA DE MAMADEIRAS. | RT | Un | 136,0000 | R$ 4,6500 | R$ 632,40 |
| 57770 | Esponja para banho - na cor amarela, dupla face, anatômica, com ação antibactérias, embalagem contendo 3 undidades cada. | BETANIN | Un | 700,0000 | R$ 1,9400 | R$ 1.358,00 |
| 57775 | Fralda descartável infantil TAMANHO P – embalagem fechada com no mínimo 28 a 32 und, com barreiras antivazamento, máxima absorção; hipoalergênico e formato anatômico; contorno de elástico de cada lado; cobertura e camada interna e externa perfeitamente sobrepostas; com as bordas únicas entre si fixando a camada intermediária evitando seu deslocamento durante o uso; fitas adesivas reguláveis e sistema de abre e fecha para fixação sem perda de aderência | ESTRELINHA | Un | 940,0000 | R$ 13,7000 | R$ 12.878,00 |
| 57776 | "Fralda descartável infantil TAMANHO XG - embalagem com no mínimo 20 a 24 und, com barreiras antivazamento, máxima absorção; hipoalergênico e formato anatômico; contorno de elástico de cada lado; cobertura e camada interna e externa perfeitamente sobrepostas; com as bordas únicas entre si fixando a camada intermediária evitando seu deslocamento durante o uso; fitas adesivas reguláveis e sistema de abre e fecha para fixação sem perda de aderência" | ESTRELINHA | Un | 600,0000 | R$ 14,1800 | R$ 8.508,00 |
| 57779 | Limpador Multi-uso 500 ml - Composição: Linear alquil benzeno sulfonato de sódio; Tensoativo não iônico; Alcalinizante; Sequestrante; olubilizante; Éter glicólico; Álcool; Perfume e água. Superfícies: Azulejos, plásticos e esmaltados, inox, fórmica e demais superfícies laváveis. Sujeiras: Fuligem, Gordura da Cozinha, Gordura do Banheiro, Marcas de Dedos, Marcas de Sapato, Óleo, Poeira, Resíduos de Sabão, Risco de Lápis, Benefícios: Ação instantânea, Formatos: Squeeze 500ml. Fragrâncias: Original. | BIO | Un | 4140,0000 | R$ 2,5800 | R$ 10.681,20 |
| 57791 | Sabão em barra - cor castanho, glicerinado acondicionado em embalagem plástica transparente de peso mínimo de 900g a 1000g; essência neutra e isento de corantes; devendo ser testado dermatologicamente; elaborado com puríssima matéria prima; ser firme e de alta durabilidade; possuir composição de ácidos graxos totais, sebo, glicerina, sequestrante e ph 1% em meio aquoso, glicerinado neutro, aspecto barra solida translucida, sem presença de odores ph 10,00 - 11,00 (01% aquoso, com pacote com 5 unidades 200g sendo de primeira linha | KRAKRA | Un | 1994,0000 | R$ 5,9000 | R$ 11.764,60 |
| 57793 | SABONETE EM BARRA ADULTO - Sabonete perfumado em barra, com 90 g, com emolientes e umectantes, com fragrância suave de camomila, erva doce ou rosas, com PH 5,5 a 8,5. A embalagem deverá conter, externamente, dados deidentificação, procedência, número do lote, validade, com registroe/ou notificação na ANVISA/MS | MOTIVUS | Un | 264,0000 | R$ 1,9400 | R$ 512,16 |
| 57798 | "SACOS PLÁSTICOS 100 LITROS - para lixo, capacidade 100 litros, na qualidade “P-5”reforçado, cor preta, acondicionados em embalagem plástica contendo 100 unidades. Apresentar identificação do fabricante e registro de normas técnicas." | FIBRA | Un | 10174,0000 | R$ 17,1200 | R$ 174.178,88 |
| 57800 | "SACOS PLÁSTICOS 60 LITROS - para lixo, capacidade 60 litros, na qualidade reforçado, P-5, cor preta, acondicionados em embalagem plástica contendo 100 unidades. Apresentar identificação do fabricante e registro de normas técnicas." | FIBRA | Un | 8804,0000 | R$ 10,1200 | R$ 89.096,48 |
| 57803 | SHAMPOO INFANTIL EMBALAGEM DE 200 ML - TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, QUE NÃO IRRITE OS OLHOS, COM FRAGRÂNCIA SUAVE E PH BALANCEADO, A EMBALAGEM DEVE CONTER O NUMERO DO REGISTRO NA ANVISA | ANJINHO | Un | 726,0000 | R$ 6,7300 | R$ 4.885,98 |
| 57805 | "Soda cáustica em escamas 99% - peso mínimo: 1 kg; sendo de qualidade igual ou superior as marcas: Sodabel, Biostar . Qualidade e pureza em alta concetração.Composição: A SODA CAUSTICA EM ESCAMAS NO ESTADO SÓLIDO SE APRESENTA EM FORMAS DE ESCAMAS OU FLOCOS DE COR BRANCA E SEM ODOR. DETERMINAÇÃO UNIDADE MÍNIMO MÁXIMO CONCENTRAÇÃO % 97,00 98,00 CARBONATOS (NA2CO3) % - 0,60 CLORETOS (NACL) % - 0,03 FERRO (FE) PPM - 6,00 DENSIDADE G/CM³ 2,13 2,20." | INDAIA | Un | 963,0000 | R$ 16,1000 | R$ 15.504,30 |
| 57987 | CESTO DE ROUPA - EM PLASTICO, TELADO, COM CAPACIDADE PARA 10 LITROS, PARA GUARDAR ROUPAS SUJAS,CORES DIVERSAS | ARQPLAST | Un | 180,0000 | R$ 4,9000 | R$ 882,00 |
| 57988 | CESTO DE ROUPA - EM PLASTICO, TELADO, PARA GUARDA ROUPAS SUJAS, CAPACIDADE PARA 60 LITROS, CORES DIVERSAS | ARQPLAST | Un | 90,0000 | R$ 27,5200 | R$ 2.476,80 |
| 57989 | Fralda descartável geriátrica - embalagem fechada com no minimo 08 unidades, formato anatômico, uso diurno e noturno, tamanho M e G, não tóxico, composição interna de fibra de celulose, polietileno, polipropileno, cobertura externa impermeável, toque suave, camada interna antialérgica, peso do usuário de 40 a 70 kg acima de 80kg, medida da cintura de 70 a 120 cm tamanho m e tamanho g 110 à 140 cm, | SAFETY | Un | 1000,0000 | R$ 13,9100 | R$ 13.910,00 |
| 58049 | LIXEIRA COM PEDAL 50L BRANCO – 1 UNDCESTO E TAMPA INJETADOS EM PLÁSTICO POLIPROPILENO (PP) COPOLÍMERO. O ACIONAMENTO DA TAMPA É FEITO ATRAVÉS DE PEDAL O QUE EVITA EVENTUAL RISCO DE CONTAMINAÇÃO A HASTE E PEDAL SÃO CONFECCIONADOS COM PLÁSTICO RESISTENTE. POSSUI CANTOS ARREDONDADOS E EXCELENTE ACABAMENTO. ACOMPANHA 02 GANCHOS PARA FIXAÇÃO DO SACO DE LIXO. MEDIDAS: 44CM (LARGURA) ; 72CM (ALTURA) ; 33CM (COMPRIMENTO) | TRITEC | Un | 40,0000 | R$ 84,3000 | R$ 3.372,00 |
| 58114 | SACO DE LIXO 15 LITROS - Saco plástico para acondicionamento de lixo, fabricado em polietileno de alta densidade. Cor: azul ou preta. Espessura mínima de 10 micras. Resistente e de acordo com as especificações contidas nas normas ABNT NBR 9191:2008. Com medida mínima 75 x 105 cm. Capacidade de 100 litros. Apresentação: Pacote/rolo com 100 unidades, constando externamente dados de identificação (quantos sacos contém a embalagem, dimensões do saco, capacidade nominal (litros e quilos), n° do lote e procedência. | FIBRA | Un | 3530,0000 | R$ 8,2300 | R$ 29.051,90 |
| 58165 | Dispenser/Toalheiro para papel toalha interfolha 2 e 3 dobras; capacidade mínima para 400 folhas; em plástico resistente; para fixação em parede, com kit para fixação | NOBRE | Un | 124,0000 | R$ 26,0600 | R$ 3.231,44 |
| 58166 | ESCOVA PLÁSTICO PARA LAVAR UNHAS: Composta de material sintético. Cerdas de boa qualidade, resistentes e que não se desprendem facilmente, com alça. Não deve conter partes de madeira. Ponto referencial de oferta: Condor ou outro (a) de qualidade equivalente ou superior. | ABBMIX | Un | 80,0000 | R$ 2,5700 | R$ 205,60 |
| 58167 | ESCOVA DE CABELO: Escova plástica para cabelo com dentes separados e largos ideal para pentear e desembaraçar cabelos grossos e compridos. Dentes com pontas arredondadas que penteiam os cabelos sem danificá-los. Material: Resina plástica. | ESCOBEL | Un | 50,0000 | R$ 3,2800 | R$ 164,00 |
| 58170 | ESCOVA PARA VASO SANITÁRIO COM SUPORTE, ESCOVA PARA LIMPEZA COM CERDÁS SINTÉTICAS: PARA LIMPEZA DE VASO SANITÁRIO, CABO COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 17CM. | LET | Un | 424,0000 | R$ 4,0700 | R$ 1.725,68 |
| 58199 | Shampoo adulto, semelhante a seda hidratante, para todos os tipos de cabelo, diversas fragrâncias, embalagem de 200 ml. Há embalagem deverá conter data de fabricação e de validade do produto. | NAZCA | Un | 100,0000 | R$ 6,9000 | R$ 690,00 |
| 58200 | VASSOURA DE PALHA DE (MILHO) com cabo em madeira comprimento do cabo: mínimo de 1,15m base em madeira com 20 cm, admitida variação de ± 1,5 cm comprimento das cerdas: mínimo 9 cm.Vassoura de palha 100% PALHA PURA para limpeza de pisos externos, pátios em terra, etc. | VVS | Un | 916,0000 | R$ 25,8600 | R$ 23.687,76 |
| 58208 | Detergente de 500ml - PH neutro; rótulo contendo: identificação, fabricante, composição, data de fabricação e validade; embalagem primária resistente. Eficiência na limpeza, rendimento, economia e fórmula biodegradável, que diminui o impacto ao meio ambiente. A concentração de ativos, com alto poder de limpeza em sua composição, garante a completa remoção das sujidades, sem danificar a delicada pele das mãos, pois a fórmula é testada dermatologicamente. Composição: Tensoativos Aniônicos, Sequestrante, Conservantes, Espessante, Corante, Fragância e Água.Componente Ativo: Linear Alquil Benzeno Sulfonato de Sódio.CONTÉM TESOATIVO BIODEGRADÁVEL. Cuida, higieniza e protege, Dermatologicamente testado, Controle de odor. Dimensões do produto 8 x 8 x 22 cm; " - FARDO COM 06 UNIDADES | BIO | Un | 8592,0000 | R$ 9,4200 | R$ 80.936,64 |
| 58223 | ABSORVENTE, HIGIÊNICO, DESCARTÁVEL, COM ABAS. EMBALAGEM EM PACOTE CONTENDO 08 (OITO) UNIDADES. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, IMPRESSAS EXCLUSIVAMENTE PELO FABRICANTE: NOME/CNPJ DO FABRICANTE, NOME DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, NÚMERO DO LOTE, COMPOSIÇÃO, ENDEREÇO E TELEFONE DE CONTATO, DEVENDO ATENDER A(S) PORTARIA(S) VIGENTE(S) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NORMA(S) DA ANVISA. NA DATA DA ENTREGA, O PRAZO DE VALIDADE INDICADO PARA O PRODUTO, NÃO DEVERÁ TER SIDO ULTRAPASSADO NA SUA METADE, TOMANDO-SE COMO REFERÊNCIA A DATA DE FABRICAÇÃO OU LOTE IMPRESSO NA EMBALAGEM. | ISACARE | Un | 200,0000 | R$ 2,8000 | R$ 560,00 |
| 58226 | Balde plástico tipo pedreiro - 10 litros com Alça de Ferro Reforçado tamanho aproximado: Medida Emb.77x30,5x30,5 cm. | ARQPLAST | Un | 352,0000 | R$ 8,0500 | R$ 2.833,60 |
| 58227 | Borrifador de plástico - de no minimo 500 ml, com regulagem no jato, altura minima de 23 cm, largura minima de 8 cm e profundidade mnma de 8 cm. | NOVA ERA | Un | 669,0000 | R$ 4,7300 | R$ 3.164,37 |
| Valor Total: R$ 593.876,83 | ||||||
3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S):
3.1. O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Cláudia – Estado de Mato Grosso.
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
4.1 Será admitida a adesão por parte de órgãos e entidades municipais à ata de registro de preços decorrente desta licitação, considerando o disposto no art. 86 §3° da Lei Federal 14.133/2021. 4.2 A Adesão da presente ata será conforme estabelece o disposto no edital.5. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
5.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, e, poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso nos termos do disposto no art. 84 da Lei Federal 14.133/2021.
6. REVISÃO E CANCELAMENTO:
6.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 6.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 6.3. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 6.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 6.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 6.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 6.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 6.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.6.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
6.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
6.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
6.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
6.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
6.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
6.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2 e 6.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
6.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
6.9.1. por razão de interesse público; ou
6.9.2. a pedido do fornecedor.
7. DAS SANÇÕES E PENALIDADES:
7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
7.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da lei federal 14.133/2021.
7.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade conforme previsto na Lei Federal n° 14.133/2021.
7.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas conforme a Lei Federal n° 14.133/2021, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
8. CONDIÇÕES GERAIS:
8.1. As condições gerais do fornecimento dos produtos e materiais, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Edital de Licitação e seus anexos e deverão ser cumpridos pela PROMITENTE FORNECEDORA em caso de efetivação da contratação.
8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de quantitativos de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
9. DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO:
9.1. A Aquisição dos itens objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, em cada caso, pelo ordenador de despesa correspondente, sendo obrigatório informar ao Departamento de Compras do Município, os quantitativos dos itens. 9.2. A emissão das notas de empenho, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial serão, igualmente, autorizados pela mesma autoridade, ou a quem está delegar a competência para tanto.10. DO FORO:
10.1. As partes elegem o foro da Comarca de Cláudia – MT, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo.
Claudia/MT, 13 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT
Prefeito Municipal Altamir Kurten
ÓRGÃO GERENCIADOR
CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA
ALDENEY ANTONIO NETO CPF n° 030.274.870-80
PROMITENTE FORNECEDORA