ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 55/2024
21 de Novembro de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 55/2024
Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de CLAUDIA, Estado de Mato Grosso, na sede da Prefeitura Municipal de CLAUDIA/MT, de um lado a MUNICÍPIO DE CLAUDIA- ESTADO DE MATO GROSSO, com sede administrativa na Av/ Gaspar Dultra , nº S/N, Centro, CEP: 78.540-000 CLAUDIA – MT, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.310.499/0001-04, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. ALTAMIR KURTEN, brasileiro, agente político, portador do RG nº 1815705 SSP/MT, inscrito no CPF nº 403.786.169-00, com endereço eletrônico: gestaocontratos@claudia.mt.gov.br com fone: 66-9.9606-5620 doravante denominado simplesmente de “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e do outro lado a empresa CUIABA COMERCIO DE PRODUTOS LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 21.058.617/0001-38, e Inscrição Estadual n.º 13.559.360-3 estabelecida a AV. Alzira Santana (LOT s Jorge), n.º S/N quadra 17 lote 05, bairro Ikaray, CEP:78.130-724 cidade de Várzea Grande/MT, com endereço eletrônico: geandiegom@gmail.com com o fone 65-3368-6100 e 65-3054-4847 neste ato representada pelo Sr. GEAN DIEGO MEISTER, portador do CIRG n.º 14234939 SSP/MT e CPF n.º 944.142.621-00, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, nos termos da Lei Federal 14.133/21, e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e as condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1.A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSUMO DIVERSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CLÁUDIA - MT, conforme descrição constante no Anexo I- Especificações do Item do Edital de PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2024, para Registro de Preços, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2. Os fornecimentos dos produtos deverão ser realizados de acordo com os estabelecidos do TERMO DE REFERÊNCIA que é parte integrante da presenta ata de registro de preços.
1.3. Os itens em desconformidade serão rejeitados no ato da execução, devendo a empresa sanar o problema imediatamente, sob pena, de cancelamento do serviço / fornecimento.
1.4. O objeto da presente ata de registro de preços, não gera qualquer obrigação de efetivação, sendo que os itens registrados serão adquiridos/contratados de acordo com a necessidade do Município, não existindo qualquer direito da Empresa licitante em exigir qualquer tipo de ressarcimento pela não utilização da quantidade total registrada.
1.5 A entrega dos produtos licitados deverá ser feita no prazo máximo de até 05 (cinco) dias após a solicitação da Secretaria responsável, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pelo licitante/contratado e acatado pela PREFEITURA.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
2.1 O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas nas(s) proposta(s) são as que seguem:
| Código | Descrição do item | Marca | Unidade | Qtd. | Valor unit. | Valor total | |||
| 46965 | ALCOOL EM GEL COM VALVULA PUMP ALCOOL 70% 480/500ml | AUDAX | Un | 1710,0000 | R$ 5,0900 | R$ 8.703,90 | |||
| 47123 | JARRA PLASTICA COMPOSTA POR MATERIAL VIRGEM DE PRIMEIRA QUALIDADE ATOXICO COM TAMPA RESISTENTE TRANSPARENTE E GRADUADO COM CAPACIDADE DE NO MINIMO 2 LITROS | RAINHA | Un | 108,0000 | R$ 6,0100 | R$ 649,08 | |||
| 50257 | COLHER DE PLÁSTICO (TIPO PARA BOLO) COM 50 UNIDADES | SERTPLAST | PC 50 UN | 395,0000 | R$ 1,9600 | R$ 774,20 | |||
| 50258 | COPO DE VIDRO TIPO AMERICANO 200ML | NADIR | Un | 158,0000 | R$ 1,5500 | R$ 244,90 | |||
| 50260 | COPO DESCARTÁVEL PACOTE COM 100 UNIDADES DE 50ML | COPOSUL | PC 100 UN | 3690,0000 | R$ 2,5000 | R$ 9.225,00 | |||
| 50278 | FACA DE SERRA CABO DE PLÁSTICO TAM. 20CM | ART INOX | Un | 397,0000 | R$ 1,5500 | R$ 615,35 | |||
| 50281 | FÓSFORO, PACOTE COM 10 CAIXAS DE 40 UN CADA. | PARANA | PC 10 UN | 630,0000 | R$ 3,8500 | R$ 2.425,50 | |||
| 50287 | GARFO DE SOBREMESA DESCARTAVEL - EMBALAGEM 50 UNIDADES | SERTPLAST | PC 50 UN | 510,0000 | R$ 1,9400 | R$ 989,40 | |||
| 50288 | GARFO CABO DE PLÁSTICO TAM 20CM | ART INOX | Un | 660,0000 | R$ 1,5100 | R$ 996,60 | |||
| 50289 | GARRAFA TÉRMICA, COM CAPACIDADE DE 1L, FORMATO CILÍNDRICO, COM TAMPA ROSQUEAVEL E AMPOLA DE VIDRO | INVICTA | Un | 139,0000 | R$ 25,5800 | R$ 3.555,62 | |||
| 50311 | PÁ COLETORA LIXO PLÁSTICO PEQUENA COM CABO DE MADEIRA DE 40 CM | DSR | Un | 278,0000 | R$ 4,2500 | R$ 1.181,50 | |||
| 50312 | PALHA DE AÇO Nº 01; COMPOSIÇÃO: AÇO CARBONO 25 GR | VEJA | Un | 764,0000 | R$ 1,1200 | R$ 855,68 | |||
| 50330 | POTE DE PLÁSTICO COM CAPACIDADE DE 1,5 LITROS | RAINHA | Un | 192,0000 | R$ 3,3600 | R$ 645,12 | |||
| 50331 | POTE DE PLÁSTICO COM CAPACIDADE DE 5 LITROS | RAINHA | Un | 202,0000 | R$ 11,5400 | R$ 2.331,08 | |||
| 50338 | REMOVEDOR DE ESMALTE EMBALAGEM DE 100 ML (TIPO ACETONA) | FARMAX | Un | 50,0000 | R$ 4,9300 | R$ 246,50 | |||
| 50341 | RODO CONFECCIONADO EM PLASTICO; LARGURA 40 CM; BORRACHA REFORÇADO; CABO M MADEIRA DESMONTADO | DSR | Un | 207,0000 | R$ 5,7500 | R$ 1.190,25 | |||
| 50342 | RODO CONFECCIONADO EM PLASTICO; LARGURA 60 CM; BORRACHA REFORÇADO; CABO M MADEIRA DESMONTADO | DSR | Un | 800,0000 | R$ 8,0200 | R$ 6.416,00 | |||
| 50365 | VASSOURA CERDAS EM NYLON CABO ROSQUEÁVEL EM MADEIRA COMPRIMENTO DO CABO: MÍNIMO DE 1,15M BASE EM MADEIRA COM 20 CM, ADMITIDA VARIAÇÃO DE ± 1,5 CM COMPRIMENTO DAS CERDAS: MÍNIMO 9 CM | DSR | Un | 866,0000 | R$ 7,4700 | R$ 6.469,02 | |||
| 50374 | COLHER DE SOBREMESA EM INOX, COM ESPESSURA MINIMA DE 1,0MM COMPRIMENTO MINIMO DE 16 CM, CABO EM INOX | QHOUSE | Un | 300,0000 | R$ 1,3100 | R$ 393,00 | |||
| 50382 | MASCARA RESPIRATORIA MULTIUSO DESCARTAVEL DE TNT, PACOTE COM 50 UNIDADES | INOVEN | CX 50 UN | 56,0000 | R$ 8,5000 | R$ 476,00 | |||
| 50396 | SACO PLASTICO 20X30 CM CAPACIDADE P/ 1 KG, COM 270 UNID. | OLIVEIRA | Un | 1171,0000 | R$ 20,2500 | R$ 23.712,75 | |||
| 50401 | CAIXA TERMICA PLASTICA COM ALÇA 32 LITROS | ANTARES | Un | 30,0000 | R$ 83,0500 | R$ 2.491,50 | |||
| 50402 | CAIXA TERMICA PLASTICA COM ALÇA 50 LITROS | ANTARES | Un | 40,0000 | R$ 249,9100 | R$ 9.996,40 | |||
| 50423 | ASSADEIRA DE ALUMÍNIO - MEDINDO NO MÍNIMO COMPRIMENTO DE 50 CM POR LARGURA DE 35 CM. CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 LITROS, ALTURA DE 07 CM. ESPESSURA DE 3MM. COM ALÇA, SEM TAMPA. | AL REIS | Un | 150,0000 | R$ 67,0000 | R$ 10.050,00 | |||
| 50425 | RASTELO GRANDE PLASTICO 26 HASTES COM CABO. | FAMASTIL | Un | 295,0000 | R$ 24,2000 | R$ 7.139,00 | |||
| 50427 | PANELA DE PRESSÃO - MODELO DOMÉSTICO, EM ALUMÍNIO ESPECIAL POLIDO, TAMPA COM FECHAMENTO INTERNO, CAPACIDADE 4,5 LITROS, PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, APROVADO PELO INMETRO. | ASJ | Un | 13,0000 | R$ 64,8000 | R$ 842,40 | |||
| 50428 | PANELA DE PRESSÃO 7,5 LITROS - COM TAMPA EXTERNA, COM MODERNO SISTEMA DE VÁLVULAS DE SEGURANÇA, SISTEMA DE FECHAMENTO MODERNO E COM TOTAL SEGURANÇA. PRODUTO DE 1ª LINHA. APROVADA PELO INMETRO. | ASJ | Un | 24,0000 | R$ 101,2500 | R$ 2.430,00 | |||
| 50430 | BORRACHA DE VEDACAO PARA PANELA DE PRESSÃO - 4,5 LTS | DO LAR | Un | 44,0000 | R$ 2,0100 | R$ 88,44 | |||
| 50431 | BORRACHA DE VEDACAO PARA PANELA DE PRESSÃO - 7,5 LTS | DO LAR | Un | 10,0000 | R$ 4,5200 | R$ 45,20 | |||
| 50440 | PALETE DE PLÁSTICO PARA ARMAZENAGEM EMPILHÁVEL. INJETADO EM PLÁSTICO PP OU PLÁSTICO PEAD.CORES DISPONIVEIS: PRETO E BRANCOMEDIDAS: (ALTURA) 150MM X (LARGURA) 1000MM ( PROFUNDIDADE) 1200MM | ELDORADO | Un | 50,0000 | R$ 240,8000 | R$ 12.040,00 | |||
| 57708 | BOBINA PICOTADO 35X50 100 UNIDADES 5KG USO DOMESTICO... | BAIANINHA | Un | 461,0000 | R$ 11,9300 | R$ 5.499,73 | |||
| 57714 | CANECA DE ALUMINIO - Característica: Caneca de Aluminio 3,2 Litros Cabo Baquelite Hotel 16 - Peso: 0,430 Kg, Altura: 16cm, Profundidade: 16 cm. | ASJ | Un | 132,0000 | R$ 36,5000 | R$ 4.818,00 | |||
| 57745 | Álcool etílico hidratado a 96% 92,8 º INPM. Embalagem de 1 litro,O álcool etílico é um produto indicado como um limpador de uso geral, para limpeza de diferentes superfícies e ambientes. Sua composição em 92,8% de álcool possibilita a rápido evaporação da solução, promovendo a higiene e secagem rápida do produto e dos espaços onde esse for utilizado.Composição: Água, álcool etílico 96, desnaturante, príncípio ativo álcool etílico 96. | AUDAX | Un | 3142,0000 | R$ 8,1700 | R$ 25.670,14 | |||
| 57768 | ESPONJA DE LÃ DE AÇO 60 GR - abrasividade fina para limpeza e brilho, pacote plástico com 8 unidades composta de lã de aço carbono, de textura macia, isenta de sinais de oxidação. Deverão ser embaladas em sacos plásticos selados, devendo constar da embalagem a identificação do fabricante, o nome do produto, a data de fabricação e prazo de validade ou apenas a data final de validade, peso líquido, número de unidades e demais informações exigidas pela legislação em vigor. | BRILHO | Un | 1904,0000 | R$ 2,4000 | R$ 4.569,60 | |||
| 57777 | Haste flexivel - para higiene emb. com 75 unidades de polipropileno flexível, cilíndrico, reto, medindo no mínimo 7 cm de comprimento e 2,5 mm de largura, branco, sendo as duas extremidades com pontas de algodão hidrófilo de maneira firme e bem acabadas, validade de 3 anos a partir da data de fabricação, dados de identificação, validade, lote. | CLINOFF | Un | 148,0000 | R$ 1,8600 | R$ 275,28 | |||
| 57782 | LUSTRA MÓVEIS - Emulsão aquosa cremosa, perfumada, para aplicação em móveis e superfícies lisas. Aromas diversos. Frasco plástico de 200ml com bico econômico. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e com registro e/ou notificação do produto na ANVISA/MS. | AUDAX | Un | 515,0000 | R$ 3,7000 | R$ 1.905,50 | |||
| 57789 | Prendedor de roupa - de plastico embalagem com 12 und. | aguia branca | Un | 262,0000 | R$ 2,8600 | R$ 749,32 | |||
| 57820 | Bisnaga xadrez 50ml - diversos tons do amarelo ( ); tons do azul ( ); preto ( ); branco ( ); diversos tons do vermelho ( ); diversos tons do verde ( ); laranja ( ), violeta ( ), marrom ( ), ocre ( ). | XADREZ | Un | 240,0000 | R$ 5,2800 | R$ 1.267,20 | |||
| 57826 | Álcool em gel 70% - embalagem resistente em galão de 5 litros; secagem rápida, incolor, atóxico, que apresente um odor característico; com PH balanceado e que seja indicado para higiene e antissepsia das mãos; com alto poder germicida; composição com álcool etílico, água, antioxidante e butano /propano como propelente; o rótulo deve estar de acordo com a legislação vigente, constando de forma clara e indelével as informações do fabricante, nome do produto e marca. | AUDAX | Un | 550,0000 | R$ 32,4000 | R$ 17.820,00 | |||
| 57991 | NAFTALENO (NAFTALINA) 25GR, ASPECTO FÍSICO PARTÍCULAS SÓLIDAS BRANCAS, PONTO FUSÃO 80 ¨C, SOLUBILIDADE INSOLÚVEL EM ÁGUA, MASSA MOLECULAR 128 MOL, APLICAÇÃO REPELENTE DE TRAÇAS E BARATAS - EMBALAGEM COM 25 GRAMAS | NOVO FRESCOR | Un | 450,0000 | R$ 2,0800 | R$ 936,00 | |||
| 58033 | COPO DESCARTÁVEL PACOTE COM 100 UNIDADES DE 200ML. | COPOSUL | Un | 7525,0000 | R$ 4,1100 | R$ 30.927,75 | |||
| 58035 | PALITO DE DENTE CAIXA COM 200 PALITOS | PARANA | Un | 132,0000 | R$ 1,4200 | R$ 187,44 | |||
| 58041 | FILME EM PVC TRANSPARENTE, TAMANHO 28CM X 30 M. | SUPERALFILM | RL20METRO | 400,0000 | R$ 4,8900 | R$ 1.956,00 | |||
| 58042 | FAQUINHA DE PLASTICO - P/ANIVERSÁRIO COM 50 UNIDADES | SERTPLAST | Un | 250,0000 | R$ 1,9400 | R$ 485,00 | |||
| 58048 | LIXEIRA DE PLASTICO COM TAMPA E PEDAL, O ACIONAMENTO DA TAMPA É FEITO ATRAVÉS DO PEDAL O QUE EVITA EVENTUAL RISCO DE CONTAMINAÇÃO, A HASTE E PEDAL SÃO CONFECCIONADOS EM PLÁSTICO RESISTENTES, POSSOU CANTOS ARREDONDADOS E EXCELENTE ACABAMENTO - CAPACIDADE: 60 LITROS | ARQPLAST | Un | 90,0000 | R$ 89,1500 | R$ 8.023,50 | |||
| 58111 | LIMPA ALUMINIO - FRASCO C/ 500 ML - Para limpeza de alumínio e alumínio FR 12 anodizado.Remove sujeiras e manchas. Desoxida e elimina oleosidade.Concentrado: Base água. Ecológico. Biodegradável. Não contém metais pesados e solventes nocivos. Deverá constar no rótulo dados de identificação do fabricante, instruções para uso, código de barras, nº de autorização de funcionamento do fabricante na ANVISA, quimico respons´vel e seu respectivo CRQ, data de validade , nº do lote e data de fabricação. | ALPES | Un | 804,0000 | R$ 3,1300 | R$ 2.516,52 | |||
| 58116 | SAPONÁCEO CREMOSO, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 300ML CADA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR AS INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO O NÚMERO DO REGISTRO NA ANVISA. DATA DE VALIDADE SUPERIOR A 6 MESES" | AUDAX | Un | 1432,0000 | R$ 4,1700 | R$ 5.971,44 | |||
| 58136 | ALCOOL GEL ETÍLICO 70%; QUANTIDADE: 1000ML; EFICAZ CONTRA 99,9% DAS BACTERIAS; NORMAS: DE ACORDO COM LEGISLACAO ATUAL VIGENTE; ROTULAGEM: CONTENDO IDENTIFICACAO, COMPOSICAO, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, PROCEDENCIA E REGISTRO NO MS/ANVISA OU NO INMETRO OU AINDA INFORMACAO DE ISENCAO DO REGISTRO NO ORGAO DE CONTROLE, SE FOR O CASO. | AUDAX | Un | 1442,0000 | R$ 4,7400 | R$ 6.835,08 | |||
| 58164 | JARRA - DE PLASTICO, COM CAPACIDADE PARA 3,5 LITROS , COM TAMPA E TRAVA | RAINHA | Un | 118,0000 | R$ 12,0600 | R$ 1.423,08 | |||
| 58169 | ESCOVA MULTIUSO EM PLÁSTICO PARA LAVAR ROUPA: Composta de material sintético. Cerdas de boa qualidade, resistentes e que não se desprendem facilmente. Deve conter partes de madeira. Ponto referencial de oferta: Condor ou outro (a) de qualidade equivalente ou superior | DSR | Un | 265,0000 | R$ 2,6500 | R$ 702,25 | |||
| 58171 | LIMPA VIDROS - Líquido, COMPOSIÇÃO : Lauril éter sulfato de FR 1.300 sódio,coadjuvantes, corante e água, Biodegradável, APLICAÇÃO: Limpeza de vidros em geral, TAMPA: Pulverizador, FRASCO 500ml . Deverá constar no rótulo informações sobre o produto, dados de identificação do fabricante, instruções para uso, código de barras, , n º da autorização de funcionamento pela ANVISA, quimico responsável e seu respectivo CRQ, data de validade, nº do lote e data de fabricação. | ALPES | Un | 491,0000 | R$ 3,3200 | R$ 1.630,12 | |||
| 58182 | Rodo, com cabo de madeira plastificada com rosca, medindo no mínimo 1,50 cm de comprimento, suporte de plástico medindo aproximadamente 40 cm, com borracha dupla. Utilização: Piso ou qualquer superfície lisa. | DSR | Un | 110,0000 | R$ 5,7500 | R$ 632,50 | |||
| 58183 | Rodo, com cabo de madeira plastificada com rosca, medindo no mínimo 1,50 cm de comprimento, suporte de plástico medindo aproximadamente 60 cm, com borracha dupla. Utilização: Piso ou qualquer superfície lisa. | DSR | Un | 426,0000 | R$ 8,0200 | R$ 3.416,52 | |||
| 58185 | Rodo de espuma dupla face - para limpeza, tamanho 30 cm, com cabo de madeira medindo 1,50 m, esfregão Abrasivo Lava Piso Azulejo Parede Cozinha Banheiro. Formulada por espuma de poliuretano que garante maior durabilidade do produto e uma higiene sem igual. | DSR | Un | 1380,0000 | R$ 8,5200 | R$ 11.757,60 | |||
| 58211 | "ESPONJA DUPLA FACE - Esponja de louça dupla face(lado amarelo: espuma de poliuretano com bactericida, Lado verde: fibrasintética com abrasivo). Medindo 100 mm x 75mm x 23mm,abrasividade média, podendo acrescer no máximo 10mm", com embalagem em plástico. | BRITISH | Un | 5158,0000 | R$ 0,6200 | R$ 3.197,96 | |||
| 58212 | VARAL - CORDA DO TIPO TRANÇADA PARA VARAL COM FIO DE AÇO REVESTIDA DE PLÁSTICO PVC, MULTIFILAMENTO, COM 15M DE COMPRIMENTO 1,75 MM DE ESPESSURA E COM 1,75 MM DE DIAMETRO | CASTRO | Un | 216,0000 | R$ 3,1300 | R$ 676,08 | |||
| 58225 | CREME DE CABELO PARA PENTEAR SEM ENXAGUE, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, HIPOALERGÊNICO, HIDRATAÇÃO INTENSA, NÃO IRRITA OS OLHOS OU PELE EMBALAGEM DE 300 GR ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM ORIGINAL, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM DA COMPOSIÇÃO, PESO, LOTE, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE; VALIDADE: MÍNIMO DE 24 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | seda | Un | 570,0000 | R$ 11,2000 | R$ 6.384,00 | |||
| 58229 | PÁ de lixo em plástico; Cabo em madeira com 80cm e pá com dimensões mínimas de 20 x 20cm. | DSR | Un | 228,0000 | R$ 4,3100 | R$ 982,68 | |||
| 58238 | LUVA DE VINIL - caixa com 100 unidades, não esteril, livre de latex ideal para pessoas que sofrem com alergias, com pó, Mais leve e macias que as luvas convencionais, Alta aderencia e Alta sensibilidade, é indicada para atender a RDC26 em substituiçãoas luvas de borracha natural, nos tamanhos (P), (M), (G) e (GG). | INOVEN | Un | 470,0000 | R$ 17,6300 | R$ 8.286,10 | |||
| Valor Total: R$ 276.721,78 | |||||||||
3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S):
3.1. O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Cláudia – Estado de Mato Grosso.
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
4.1 Será admitida a adesão por parte de órgãos e entidades municipais à ata de registro de preços decorrente desta licitação, considerando o disposto no art. 86 §3° da Lei Federal 14.133/2021. 4.2 A Adesão da presente ata será conforme estabelece o disposto no edital.
5. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
5.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, e, poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso nos termos do disposto no art. 84 da Lei Federal 14.133/2021.
6. REVISÃO E CANCELAMENTO:
6.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 6.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 6.3. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 6.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 6.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 6.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 6.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 6.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
6.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
6.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
6.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
6.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
6.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
6.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
6.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2 e 6.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
6.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
6.9.1. por razão de interesse público; ou
6.9.2. a pedido do fornecedor.
7. DAS SANÇÕES E PENALIDADES:
7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
7.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da lei federal 14.133/2021.
7.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade conforme previsto na Lei Federal n° 14.133/2021.
7.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas conforme a Lei Federal n° 14.133/2021, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
8. CONDIÇÕES GERAIS:
8.1. As condições gerais do fornecimento dos produtos e materiais, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Edital de Licitação e seus anexos e deverão ser cumpridos pela PROMITENTE FORNECEDORA em caso de efetivação da contratação.
8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de quantitativos de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
9. DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO:
9.1. A Aquisição dos itens objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, em cada caso, pelo ordenador de despesa correspondente, sendo obrigatório informar ao Departamento de Compras do Município, os quantitativos dos itens. 9.2. A emissão das notas de empenho, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial serão, igualmente, autorizados pela mesma autoridade, ou a quem está delegar a competência para tanto.
10. DO FORO:
10.1. As partes elegem o foro da Comarca de Cláudia – MT, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo.
Claudia/MT, 13 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT
Prefeito Municipal Altamir Kurten
ÓRGÃO GERENCIADOR
CUIABA COMERCIO DE PRODUTOS LIMPEZA LTDA
GEAN DIEGO MEISTER CPF n° 944.142.621-00
PROMITENTE FORNECEDORA