ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 56/2024

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de CLAUDIA, Estado de Mato Grosso, na sede da Prefeitura Municipal de CLAUDIA/MT, de um lado a MUNICÍPIO DE CLAUDIA- ESTADO DE MATO GROSSO, com sede administrativa na Av/ Gaspar Dultra , nº S/N, Centro, CEP: 78.540-000 CLAUDIA – MT, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.310.499/0001-04, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. ALTAMIR KURTEN, brasileiro, agente político, portador do RG nº 1815705 SSP/MT, inscrito no CPF nº 403.786.169-00, com endereço eletrônico: gestaocontratos@claudia.mt.gov.br com fone: 66-9.9606-5620 doravante denominado simplesmente de “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e do outro lado a empresa DELTA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 48.447.370/0001-06, e Inscrição Estadual n.º 13.967.985-5 estabelecida a Rua Ten Cipriano, n.º157 , bairro Centro Norte, CEP:78.110-610 cidade de Várzea Grande/MT, com endereço eletrônico: delta_comercio@hotmail.com com o fone 65-9.9294-4828 neste ato representada pelo Sr. FERNANDA FERREIRA DE CASTRO PAES DE BARROS, portador do CIRG n.º 2578202-9 SSP/MT e CPF n.º 043.388.521-19, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, nos termos da Lei Federal 14.133/21, e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e as condições seguintes:

1. DO OBJETO

1.1.A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSUMO DIVERSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CLÁUDIA - MT, conforme descrição constante no Anexo I- Especificações do Item do Edital de PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2024, para Registro de Preços, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Os fornecimentos dos produtos deverão ser realizados de acordo com os estabelecidos do TERMO DE REFERÊNCIA que é parte integrante da presenta ata de registro de preços.

1.3. Os itens em desconformidade serão rejeitados no ato da execução, devendo a empresa sanar o problema imediatamente, sob pena, de cancelamento do serviço / fornecimento.

1.4. O objeto da presente ata de registro de preços, não gera qualquer obrigação de efetivação, sendo que os itens registrados serão adquiridos/contratados de acordo com a necessidade do Município, não existindo qualquer direito da Empresa licitante em exigir qualquer tipo de ressarcimento pela não utilização da quantidade total registrada.

1.5 A entrega dos produtos licitados deverá ser feita no prazo máximo de até 05 (cinco) dias após a solicitação da Secretaria responsável, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pelo licitante/contratado e acatado pela PREFEITURA.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1 O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas nas(s) proposta(s) são as que seguem:

Código	Descrição do item	Marca	Unidade	Qtd.	Valor unit.	Valor total
47058	PANO DE PRATO MATERIAL 100% ALGODAO COMPRIMENTO 60CM DE LARGURA 30CM COR BRANCO	eco	Un	1626,0000	R$ 2,7400	R$ 4.455,24
50294	ISQUEIRO A GÁS GRANDE	HIPER	Un	377,0000	R$ 1,9400	R$ 731,38
50385	TOALHA PARA LIMPEZA DE PISOS DIVERSOS - TAMANHO 50X70CM (AMOSTRA DO PRODUTO) MICROFIBRA, ALTA ABSORÇÃO, COMPOSIÇÃO 20% POLIAMIDA+ 80% POLIESTER	MARTINS	Un	974,0000	R$ 8,0000	R$ 7.792,00
57744	Água sanitária 1 litro - alvejante e desinfetante de uso geral; com bico dosador; alvejante com ação germicida e bactericida; com princípio de hipoclorito de sódio, com teor de cloro ativo 2,0% à 2,5% p/p; de cor incolor; o produto deverá apresentar impresso na embalagem registro no MS/ANVISA, data de fabricação e validade.	remmus	Un	3192,0000	R$ 2,7300	R$ 8.714,16
57746	Amaciante de roupas - em embalagem plástica de 2 litros; para regeneração e amaciamento de tecidos em fibras sintéticas ou naturais; aumentando a vida útil das fibras e facilitando o processo de passar; efeito antiestático; composição química de tensoativo catiônicos, conservantes, corantes, opacificante, fragrância, água, cloreto de dialquil dimetil amônio.	remmus	Un	3768,0000	R$ 4,5500	R$ 17.144,40
57758	CERA EM PASTA INCOLOR 375 G - embalagem em lata medindo 13,5 cm de circunferencia. Composição: Solvente, aditivo, emulsificante e agentes de polimento. Contém cera natural de carnaúba.	GIOCA	Un	420,0000	R$ 21,6000	R$ 9.072,00
57778	Limpa pedra - concentrado embalagem de 5 litros. Especificação técnica: limpa pedras - para remoção de limo, lodo, ferrugens e incrustações; composto de tensoativo aniônico, mistura ácida, conservante; pigmento e veículo aquoso. Embalagem certificada pelo imetro.	summer	Un	1196,0000	R$ 17,0800	R$ 20.427,68
57783	Pano para chão branco - saco de algodão alvejado, extra,100% algodão tamanho 45cmx70cm.	eco	Un	889,0000	R$ 3,6500	R$ 3.244,85
57786	"PEDRA SANITÁRIA PARA VASO SANITÁRIO - Odorizante sanitário. Substâncias perfumantes, em aspecto sólido de 98,99% de paradiclorobenzeno, com furo no centro para engate do suporte plástico. Acompanhada de suporte plástico para prender no vaso sanitário. Com 30 a 40 gr. Apresentação em caixa contendo uma unidade e um suporte plástico. Fragrâncias: eucalipto, floral, lavanda, jasmim (25% de cada). Data de fabricação e prazo de validade impressos na embalagem, com registro e/ou notificação do produto na ANVISA/MS. Validade mínima de 18 meses a partir da entrega"	suave lar	Un	1026,0000	R$ 1,3900	R$ 1.426,14
57807	"Touca descartável de TNT - Descrição: Toucas de proteção capilar sanfonadas em formato de tiras. Fabricadas em tecido TIPO (TNT), com elásticos simples e atóxicos. Material descartável e de uso único. Especificações: Registro Anvisa: 80605410011 / 80605410031, NCM: 6506.99.00 Tamanho: 19’ (45cm x 50cm) Gramatura: 10g/m2 Cor: Branca, Pacote (plástico): 100 unidades"	NOBRE	Un	1056,0000	R$ 10,0900	R$ 10.655,04
57828	Pano de chão tipo Esfregão Cinza - cinza tamanho mínimo 80 x 90. Produto desenvolvido para limpeza de ambientes domésticos e institucionais. Ultra absorvente; Fácil de lavar; Altamente resistente; 2x mais poder de limpeza; Ótimo para enxugar superfícies; Excelente em reter sujidade; Delicado com a superfície. Composição: 100% Algodão	ober	Un	1497,0000	R$ 6,4000	R$ 9.580,80
58051	LIXEIRA DE PLASTICO COM TAMPA E PEDAL, O ACIONAMENTO DA TAMPA É FEITO ATRAVÉS DO PEDAL O QUE EVITA EVENTUAL RISCO DE CONTAMINAÇÃO, A HASTE E PEDAL SÃO CONFECCIONADOS EM PLÁSTICO RESISTENTES, POSSOU CANTOS ARREDONDADOS E EXCELENTE ACABAMENTO - CAPACIDADE: 50 LITROS	ARQPLAST	Un	90,0000	R$ 81,0400	R$ 7.293,60
58053	REFIL MOP ÚMIDO 320 GRAMAS, CRU LOOP E CINTA	NOBRE	Un	10,0000	R$ 20,7600	R$ 207,60
58054	REFIL MOP PÓ 60 CM	NOBRE	Un	10,0000	R$ 32,2800	R$ 322,80
58158	Desinfetante liquido concentrado embalagem de 5 litros Germicida e Bactericida. Limpa e Desinfeta. Podendo ser de variadas essências como: EUCALIPTO, FLORAL, LAVANDA; Composição Cloreto de Alquil Dimetil Benzil Amônio, Cloreto de Didecil Dimetilamônia, Fragrância, Opacificante, Sequestrante, Conservante, Emulsificante, Corante, Acidificante e Água. Rótulo contendo: identificação, fabricante, composição, data de fabricação e validade.	remmus	Un	2306,0000	R$ 8,2300	R$ 18.978,38
58161	Desinfetante liquido concentrado embalagem de 2 litros Germicida e Bactericida. Limpa e Desinfeta. Podendo ser de variadas essências como: EUCALIPTO, FLORAL, LAVANDA; Composição Cloreto de Alquil Dimetil Benzil Amônio, Cloreto de Didecil Dimetilamônia, Fragrância, Opacificante, Sequestrante, Conservante, Emulsificante, Corante, Acidificante e Água. Rótulo contendo: identificação, fabricante, composição, data de fabricação e validade.	remmus	Un	2654,0000	R$ 3,7300	R$ 9.899,42
58194	Sabonete bactericida em barra de 80 gramas cada, com odor suave, registro no m.s, testado dermatologicamente, glicerinado. Há embalagem deve conter data de fabricação e data de validade do produto.	sensus	Un	250,0000	R$ 8,6300	R$ 2.157,50
58195	Sabonete infantil em barra de 80 gramas cada, com odor suave, registro no m.s, testado dermatologicamente, glicerinado. Há embalagem deve conter data de fabricação e data de validade do produto.	123BABY	Un	870,0000	R$ 3,4200	R$ 2.975,40
58196	SABONETE LÍQUIDO 250 ML PARA AS MÃOS, NEUTRO, ANTI-SEPTICO, AROMATIZADO,(aroma de erva-doce ou lavanda) COM TAMPA QUE NÃO PERMITA VAZAMENTO.	remmus	Un	1520,0000	R$ 4,6600	R$ 7.083,20
58197	SABONETE LÍQUIDO 5 LITROS PARA AS MÃOS, NEUTRO, ANTI-SEPTICO, AROMATIZADO,(aroma de erva-doce ou lavanda) COM TAMPA QUE NÃO PERMITA VAZAMENTO.	remmus	Un	551,0000	R$ 12,8500	R$ 7.080,35
58224	AGUA SANITARIA – EMB. COM 5 LT COMPOSICAO: HIPOCLORITO DE SODIO E AGUA, TEOR DE CLORO ATIVO: 2,0% A 2,5% P/P, PRINCIPIO ATIVO: HIPOCLORITO DE SODIO, PRODUTO A BASE DE CLORO: ALVEJANTE, DESINFETANTE, BACTERICIDA. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR: PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, IMPRESSO NA EMBALAGEM, NOME DO RESPONSAVEL TECNICO, FABRICANTE, REGISTRO OU NOTIFICACAO NO MINISTERIO DA SAUDE, QUANTIDADE, MODO DE USAR, COMPOSICAO QUIMICA, FORMA DE CONSERVACAO E ARMAZENAMENTO, ADVERTENCIA PARA NAO UTILIZACAO DA EMBALGEM, PRECAUSOES, CLASSE TOXICOLOGICA (SE HOUVER), CONDUTA EM CASO DE ACIDENTES, TELEFONE SAC. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PLASTICO RESISTENTE COM 5 LITRO. REGISTRO NO MS / ANVISA. BICO DIRECIONADOR, O GALÃO DEVE TER UMA ALÇA EGONOMICA PARA FACILITAR O USO.	remmus	Un	1754,0000	R$ 9,1600	R$ 16.066,64
Valor Total: R$ 165.308,58

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S):

3.1. O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Cláudia – Estado de Mato Grosso.

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

4.1 Será admitida a adesão por parte de órgãos e entidades municipais à ata de registro de preços decorrente desta licitação, considerando o disposto no art. 86 §3° da Lei Federal 14.133/2021. 4.2 A Adesão da presente ata será conforme estabelece o disposto no edital.

5. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

5.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, e, poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso nos termos do disposto no art. 84 da Lei Federal 14.133/2021.

6. REVISÃO E CANCELAMENTO:

6.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 6.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 6.3. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 6.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 6.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 6.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 6.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 6.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

6.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

6.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:

6.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;

6.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

6.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

6.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

6.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2 e 6.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

6.9.1. por razão de interesse público; ou

6.9.2. a pedido do fornecedor.

7. DAS SANÇÕES E PENALIDADES:

7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

7.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da lei federal 14.133/2021.

7.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade conforme previsto na Lei Federal n° 14.133/2021.

7.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas conforme a Lei Federal n° 14.133/2021, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

8. CONDIÇÕES GERAIS:

8.1. As condições gerais do fornecimento dos produtos e materiais, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Edital de Licitação e seus anexos e deverão ser cumpridos pela PROMITENTE FORNECEDORA em caso de efetivação da contratação.

8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de quantitativos de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

9. DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO:

9.1. A Aquisição dos itens objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, em cada caso, pelo ordenador de despesa correspondente, sendo obrigatório informar ao Departamento de Compras do Município, os quantitativos dos itens. 9.2. A emissão das notas de empenho, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial serão, igualmente, autorizados pela mesma autoridade, ou a quem está delegar a competência para tanto.

10. DO FORO:

10.1. As partes elegem o foro da Comarca de Cláudia – MT, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo.

Claudia/MT, 13 de novembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT

Prefeito Municipal Altamir Kurten

ÓRGÃO GERENCIADOR

DELTA COMERCIO E SERVICOS LTDA

FERNANDA FERREIRA DE CASTRO PAES DE BARROS CPF n° 043.388.521-19

PROMITENTE FORNECEDORA