Decreto Legislativo nº 022/2024

Autoria: Natália Fernanda Soares Lopes

Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências.

A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1° Fica concedido ao Sr. CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO, natural de Poxoréo, casado, advogado, residente em Dom Aquino-MT, solicito reconhecimento aos préstimos e ao desenvolvimento da comunidade e desta Casa de Leis, com o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE,

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões em 19 de novembro de 2024.

SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA

PRESIDENTE