DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR HARLIS BARBOSA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORES: Vereadores Jorge Donizete da Silva Rosante e Fabio Marcelo Vaz.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele:

DECRETA:

Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao senhor Harlis Barbosa Santos, é uma justa homenagem por sua dedicação ao município de Colniza. Com uma longa carreira como jornalista, repórter e assessor de comunicação, além de sua atuação como árbitro de futebol e chefe do Departamento de Trânsito, Harlis tem contribuído de forma significativa para o desenvolvimento da cidade. Sua dedicação e comprometimento com a comunidade fazem dele um exemplo digno de reconhecimento.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Colniza/MT, 19 de novembro de 2024.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT