RESOLUÇÃO Nº 19/2024/CMAS/SMAS.
Designar Conselheira para a Comissão Permanente de Normas do Conselho Municipal de Assistência Social Confresa, Mato grosso.
A PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei Complementar nº 263 de 17 de maio de 2024.
Considerando resolução 09/2023/CMAS, que institui a Comissão Permanente de Normas do conselho Municipal de Assistência Social de Confresa, Mato Grosso.
Considerando resolução 17/2024/CMAS, que altera a Comissão Permanente de Normas do conselho Municipal de Assistência Social de Confresa, Mato Grosso.
Considerando a deliberação do CMAS em reunião dia 07 de novembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar conselheira Mônica Matheus Marques para compor, como coordenadora, a Comissão Permanente de Normas em substituição a conselheira Irislene Oliveira Alves.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Confresa - MT, 18 de novembro de 2024.
CONS. DAIANA CRISTINA BONFIM DOURADO ROSA
Presidente do CMAS
Ato Pref. 139/2021