DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR FILIPE CORDEIRO ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Vereador Jorge Donizete da Silva Rosante.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele:

DECRETA:

Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao senhor Filipe Cordeiro Almeida, em reconhecimento à sua notável dedicação e contribuição para o desenvolvimento da pecuária. Sua trajetória de sucesso como Zootecnista e Médico Veterinário, aliada ao compromisso com o aprimoramento profissional, tem sido fundamental para o progresso da produção bovina na região. A biografia do homenageado está anexa a este documento.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Colniza/MT, 19 de novembro de 2024.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT