DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: Vereador Oseia Pereira Guedes.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao Senhor Antônio Carlos Rodrigues de Souza, biografia segue anexo, reconhece o comprometimento e a dedicação, um profissional que tem se destacado de forma exemplar no campo da educação e tem sido peça fundamental no desenvolvimento educacional de nosso município.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Colniza/MT, 19 de novembro de 2024.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT