No dia 01 de Novembro de 2024, no(a) MUNICÍPIO DE COMODORO/MT , inscrito(a) no CNPJ 01.367.853/0001-29, com sede à R ESPIRITO SANTO n° 369 CEP

78310-000 – Comodoro-MT neste ato legalmente representado por ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, portador do CPF n° 39611914172, RESOLVE registrar

preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: C. E. MACHADO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 97.534.936/0001-34

Representante: celso eduardo machado

Telefone: (69) 3321-2828

Email: cemetra.financeirovha@hotmail.com

Endereço: AV MAJOR AMARANTE, 4185 - CENTRO (S-01), Vilhena - RO - 76980-075

Item: 1 Quantidade: 1.694,00 Unidade: UN Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 71,50 Valor Total: R$121.121,00

Descrição: EXAMES CLÍNICOS COM ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) DOS TIPOS: ADMISSIONAL, DEMISSIONAL, DESIGNAÇÃO DE

FUNÇÃO E RETORNO AO TRABALHO, CONFORME DEMANDA DA LICITANTE

Item: 2 Quantidade: 722,00 Unidade: UN Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Preço Unitário: R$ 215,00 Valor Total: R$155.230,00

Descrição: PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA SAÚDE E/OU READAPTAÇÃO, COM LAUDO PERICIAL DETALHADO ELABORADO POR

MÉDICO PERITO, CONFORME DEMANDA DA LICITANTE.

Total: R$ 276.351,00

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na

Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.

A validade desta Ata de Registro de Preços é até 01/11/2025 , a contar do dia 01/11/2024 .

1.1 - A fiscalização da Ata de Registro de Preço será exercida pelo(a) servidor(a) DEVIDAMENTE NOEMADO(a) por portaria

para FISCALIZAR ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DA SECRETÁRIA DEMANDANTE, independentemente de qualquer

outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinada pela CONTRATANTE, a seu

exclusivo juízo.

1.2 - A fiscalização de que trata este item não exclui, nem reduz, a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros,

por qualquer irregularidade, e, na sua ocorrência, não implica corresponsabilidade do CONTRATANTE ou de seus empregados,

prepostos ou contratados.

1.3 - Todas as ordens de serviços ou requisições, instruções, reclamações e, em geral, qualquer entendimento entre a Fiscalização e

a CONTRATADA serão feitos por escrito, nas ocasiões devidas, não sendo tomadas em consideração quaisquer alegações

fundamentadas em ordens ou declarações verbais.

1.4 - Da decisão tomada pela Fiscalização poderá a CONTRATADA recorrer ao CONTRATANTE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,

sem efeito suspensivo.

2 - As testemunhas da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO será: