a) - Espécie: Dispensa de Licitação; b) Objeto: Contratação temporária de Prestação de Serviços de GARI, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais. A contratação se fará pelo período de 180 (cento e oitenta) dias; c) Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e Artigo 2º Parágrafo Único, Inciso III do Decreto Municipal nº 66/2023; d) Processo: nº 060/2024; e) Cobertura Orçamentária: 07.002.15.451.0058.2054.3.3.90.00.1.1.500.317; f) Valor: R$ 10.166,40 (dez mil e cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos); g) Contratada: ILDA DE ALMEIDA SILVA CPF: 027.345.431-50 RG: 11.49917-6 SSP/MT; h) Autorização: em 14/11/2024, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; i) Ratificação: em 19/11/2024, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MYRIAM MYCHELLE MANTAY DE OLIVEIRA

­ - Suplente -

Portaria n. 016/2024