O Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 22.794.608/0001-78, comunica:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 SSAAP.

CONTRATANTE: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL.

CONTRATADA: C.E. MACEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS - LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 18.750,00 (Dezoito mil setecentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do presente contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Nº 14.133, de 2021.

Data de assinatura: 04 de novembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Asdespesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Órgão/Unidade	Funcional-Programática	Natureza de Despesas	Fonte de Recursos
04.01	17.512.1013.2125.0000	3.3.90.30.00	500

Cáceres- MT, 19 de novembro de 2024.

JULIO CEZAR PARREIRA DUARTE

Diretor Executivo