CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

21 de Novembro de 2024

Pref. Itiquira

RESOLUÇÃO nº 147 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos no município de Itiquira, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de outubro/2024.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições, especialmente as conferidas pela Lei Federal nº 8.472/93 e Lei Municipal nº 1.117 de 17 de março de 2021, conforme reunião plenária ordinária do dia 19 de novembro de 2024 e;

CONSIDERANDO a competência atribuída ao CMAS (artigo 22, § 1ª da Lei nº 8.742/1993 – LOAS e para definição de critérios e prazos para a regulamentação dos benefícios eventuais) e da Lei Municipal nº 964 de 08 de dezembro de 2016 que estabelece a competência do CMAS para orientação e definição de parâmetros para os benefícios eventuais.

CONSIDERANDO o artigo 19 da Lei Municipal nº 964 de 08 de dezembro de 2016 que preconiza que o órgão da Política de Assistência Social deverá encaminhar relatório dos benefícios socioassistenciais ao Conselho Municipal da Assistência Social.

CONSIDERANDO aNotificação Recomendatória nº 002983-005/2019, de 02 fevereiro de 2020 emanada do Ministério Público que recomenda a publicização dos benefícios e/ou auxílios socioassistenciais, mensalmente, via Portal da transparência da Prefeitura Municipal.

CONSIDERANDO relação de concessões de benefícios eventuais do mês de outubro/2024, encaminhado a essa instância de controle social pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social, resolve:

Art. 1º. Divulgar os benefícios eventuais concedidos pelo órgão gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de outubro de 2024, na sede do município e no Distrito de Ouro Branco do Sul, conforme relacionado a seguir:

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO CONSTRUÇÃO
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	LOCAL
Arvarinda Soares de Souza	339.*.*-15	Materiais para construção	Itiquira
Gustavo Germano Ribeiro Campos	047.*.*-74	Aterro	Ouro Branco do Sul
Isac Campos	594.*.*-20	Materiais para construção	Itiquira
Luiz Severino Gonçalves	445.*.*-91	Aterro	Ouro Branco do Sul
Maria Auxiliadora Pedroso Paco	027.*.*-41	Aterro	Ouro Branco do Sul
Rosangela Cesar de Almeida	092.*.*-25	Materiais para construção	Itiquira
Sirlene de Carvalho Machado	003.*.*-00	Aterro	Ouro Branco do Sul
RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE DESLOCAMENTO
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	LOCAL
Antonio Geraldo da Silva	860.*.*-68	Deslocamento de ida e volta de Itiquira/MT para Rondonópolis/MT	Itiquira
Antonio Martins Vieira	012.*.*-18	Deslocamento de ida e volta de Itiquira/MT para Paranaíba/MS	Itiquira
Cristiane Silva Janjácomo	014.*.*-20	Deslocamento de ida e volta de Itiquira/MT para Rondonópolis/MT	Itiquira
Dosilene Vieira de Oliveira Sousa	024.*.*-42	Deslocamento de ida e volta de Itiquira/MT para Cuiabá/MT	Itiquira
Nair Gonçalves da Silva	032.*.*-06	Deslocamento de ida e volta de Itiquira/MT para Rondonópolis/MT	Itiquira
Odeilde Souza da Silva	034.*.*-84	Deslocamento de ida e volta de Itiquira/MT para Rondonópolis/MT	Itiquira
Oleni Evaristo Alves	042.*.*-17	Deslocamento de ida e volta de Itiquira/MT para Rondonópolis/MT	Itiquira
Raimunda Cardoso dos Santos	890.*.*-25	Deslocamento de ida e volta de Itiquira/MT para Cuiabá/MT	Ouro Branco do Sul
Rian da Silva Pereira	088.*.*-26	Deslocamento de ida e volta de Itiquira/MT para Cuiabá/MT	Ouro Branco do Sul
Romisse Auxiliadora Ribeiro Lopes	079.*.*-49	Deslocamento de ida e volta de Itiquira/MT para Rondonópolis/MT	Itiquira
Valdineide Fatima de Oliveira da Silva	588.*.*-04	Deslocamento de ida e volta de Itiquira/MT para Cuiabá/MT	Ouro Branco do Sul

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO NATALIDADE
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	LOCAL
Ana Carolina Ribeiro Duques	063.*.*-61	Kit Maternidade feminino	Ouro Branco do Sul
Erica Cristina da Silva Pires	061.*.*-65	Kit maternidade masculino	Ouro Branco do Sul
Katielle Guimarães da Silva	074.*.*-78	Kit Maternidade masculino	Ouro Branco do Sul
Taynna Vitória Queiroz de Araújo	072.*.*-96	Kit maternidade masculino	Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO FUNERAL
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	LOCAL
Delma Ferreira da Silva Oliveira	425.*.*-91	Auxilio funeral com translado	Itiquira
Emily Oliveira Paiva	086.*.*-02	Auxilio funeral com translado	Itiquira
Patrícia dos Santos Mestre	010.*.*-81	Auxilio funeral com translado	Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO GÁS
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO		LOCAL
Leonidas da Silva Martins	867.*.*-34	Uma recarga de Gás-P13		Itiquira
Paula Eduarda dos Santos Delfino	039.*.*-16	Uma recarga de Gás-P13		Itiquira
Rosinha Maria da Silva	604.*.*-20	Uma recarga de Gás-P13		Itiquira
Selma Silvino da Silva	836.*.*-00	Uma recarga de Gás-P13		Itiquira
RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PAGAMENTO DE TAXAS – ENERGIA ELÉTRICA
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	VALOR		LOCAL
Darci Alves Pereira	311.*.*-87	01 tarifa de energia elétrica (referência 08/2024 – R$ 141,54)	R$ 141,54		Ouro Branco do Sul
Juliamar de Jesus Oliveira	019.*.*-32	01 tarifa de energia elétrica (referência 08/2024 – R$ 423,27)	R$ 423,27		Itiquira
Marilene Silva Barbosa	016.*.*-55	01 tarifa de energia elétrica (referência 09/2024 – R$ 301,10)	R$ 301,10		Itiquira
Marilene dos Santos Fontes	015.*.*-61	01 tarifa de energia elétrica (referência 09/2024 – R$ 170,95)	R$ 170,95		Itiquira
Marcia Cristina Rodrigues	025.*.*-17	01 tarifa de energia elétrica (referência 08/2024 – R$ 201,57)	R$ 201,57		Ouro Branco do Sul
Maria José dos Santos Gomes	088.*.*-04	03 tarifas de energia elétrica (referência 05/2024 – R$ 148,10; referência 07/2024 – R$ 39,82 e referência 08/2024 – R$ 45,66)	R$ 233,58		Itiquira
Ornilton Nonato Queiroz	321.*.*-34	01 tarifa de energia elétrica (referência 08/2024 – R$ 131,28)	R$ 131,28		Ouro Branco do Sul
Luiz Soares da Silva	404.*.*-53	01 tarifa de energia elétrica (referência 09/2024 – R$ 142,74)	R$ 142,74		Ouro Branco do Sul
Romaria Silva Amarante	408.*.*-35	01 tarifa de energia elétrica (referência 08/2024 – R$ 409,33)	R$ 409,33		Ouro Branco do Sul
Silvana Inácio da Silva	411.*.*-20	02 tarifas de energia elétrica (referência 01/2024 – R$ 47,85 e referência 09/2024 – R$ 47,85)	R$ 95,70		Itiquira
Valeska Pereira dos Santos	059.*.*-70	01 tarifa de energia elétrica (referência 09/2024 – R$ 137,19)	R$ 137,19		Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE CESTA ALIMENTAÇÃO
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	LOCAL
Ademilson Paes de Campos	517.*.*-04	Cesta Básica	Itiquira
Adriana Ventura Bueno	975.*.*-72	Cesta Básica	Itiquira
Agnaldo José dos Santos	567.*.*-53	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Albertino Campos	003.*.*-46	Cesta Básica	Itiquira
Aliciane da Silva Reis	022.*.*-84	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Amilton de Souza Braz	275.*.*-59	Cesta Básica	Itiquira
Ana Cristina Rodrigues Reginaldo	038.*.*-90	Cesta Básica	Itiquira
Ana Lúcia da Silva Furtado	545.*.*-00	Cesta Básica	Itiquira
Ana Patrícia Morais	015.*.*-21	Cesta Básica	Itiquira
Angelica Vanessa Gonzaga da Silva	925.*.*-91	Cesta Básica	Itiquira
Antonio Alves dos Santos	996.*.*-53	Cesta Básica	Itiquira
Antonio Pereira dos Santos	026.*.*-59	Cesta Básica	Itiquira
Ariane Mourão Silva	096.*.*-79	Cesta Básica	Itiquira
Beatriz Almeida	022.*.*-07	Cesta Básica	Itiquira
Brenda Carolina Silva dos Santos	026.*.*-29	Cesta Básica	Itiquira
Camila Silva Schiavão	061.*.*-08	Cesta Básica	Itiquira
Camile Vitória Barboza da Silva	110.*.*-87	Cesta Básica	Itiquira
Cicera dos Santos	054.*.*-00	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Cleonice Rodrigues da Silva	896.*.*-49	Cesta Básica	Itiquira
Crislaine da Silva Queiroz de Carvalho	028.*.*-41	Cesta Básica	Itiquira
Crislayne Francisca de Oliveira Calado	073.*.*-18	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Cristiane Rodrigues Martins	054.*.*-75	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Cristina Franciscva de Oliveira	749.*.*-04	Cesta Básica	Itiquira
Cristina Santana Costa	056.*.*-24	Cesta Básica	Itiquira
Daniela Benevides Bispo	053.*.*-45	Cesta Básica	Itiquira
Daniela da Silva Oliveira	120.*.*-84	Cesta Básica	Itiquira
Daniela Porto Rodrigues	015.*.*-02	Cesta Básica	Itiquira
Daniela Viana dos Santos	616.*.*-07	Cesta Básica	Itiquira
Edna de Souza	061.*.*-04	Cesta Básica	Itiquira
Eduardo Pereira dos Santos	453.*.*-04	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Elena Moreira Santos	045.*.*-11	Cesta Básica	Itiquira
Elessandra Pereira da Silva	006.*.*-59	Cesta Básica	Itiquira
Eliane Borges de Oliveira	015.*.*-26	Cesta Básica	Itiquira
Eliene Olimpio Santana	014.*.*-56	Cesta Básica	Itiquira
Elisangela Machado Almeida da Silva	016.*.*-37	Cesta Básica	Itiquira
Eloisa Oliveira Rocha	022.*.*-00	Cesta Básica	Itiquira
Elza Almeida da Silva	012.*.*-74	Cesta Básica	Itiquira
Elza Moreira dos Santos	992.*.*-72	Cesta Básica	Itiquira
Enilda Maria da Silva Santos	123.*.*-64	Cesta Básica	Itiquira
Ercilia de Souza Pereira	358.*.*-15	Cesta Básica	Itiquira
Erivania Mota da Silva	014.*.*-67	Cesta Básica	Itiquira
Erminda Janitschke	543.*.*-72	Cesta Básica	Itiquira
Fernando Antunes Arcizo	102.*.*-31	Cesta Básica	Itiquira
Francineide dos Santos Cruz	522.*.*-63	Cesta Básica	Itiquira
Francisca Eliene Souza da Silva	031.*.*-59	Cesta Básica	Itiquira
Francisca Maria Figueiredo Vieira	058.*.*-80	Cesta Básica	Itiquira
Francisco José Carvalho	205.*.*-20	Cesta Básica	Itiquira
Francoyse Vitoria Ferreira da Fonseca	072.*.*-40	Cesta Básica	Itiquira
Gabriela da Silva Oliveira	063.*.*-73	Cesta Básica	Itiquira
Geovanna Soares Rodrigues	062.*.*-51	Cesta Básica	Itiquira
Geralda Fernandes do Nascimento	508.*.*-00	Cesta Básica	Itiquira
Geranisalda Camilo de Farias	318.*.*-00	Cesta Básica	Itiquira
Gesislaine dos Santos Freire	144.*.*-17	Cesta Básica	Itiquira
Gislaine Aquino dos Santos	017.*.*-60	Cesta Básica	Itiquira
Gonçalves Alves Rocha	673.*.*20	Cesta Básica	Itiquira
Hellen Jaiane Mendes dos Santos	089.*.*-06	Cesta Básica	Itiquira
Iranildo José dos Santos	021.*.*-82	Cesta Básica	Itiquira
Ivo Ribeiro Moya	109.*.*-15	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Ivone de Lima Rodrigues Santana	785.*.*-87	Cesta Básica	Itiquira
Ivone Ferreira dos Santos	031.*.*-94	Cesta Básica	Itiquira
Izabel Stuz Alves Pereira	030.*.*-75	Cesta Básica	Itiquira
Izaltina Ribeiro da Silva Bispo	340.*.*-87	Cesta Básica	Itiquira
Izelman Telis da Cunha	604.*.*-91	Cesta Básica	Itiquira
Jaime de Moura Filho	792.*.*-91	Cesta Básica	Itiquira
Jessica Maria Abreu da Silva	039.*.*-33	Cesta Básica	Itiquira
João Custódio de Oliveira	164.*.*-53	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Joaquim Martins de Morais	503.*.*-34	Cesta Básica	Itiquira
Joaquim Paulino de Melo	823.*.*-49	Cesta Básica	Itiquira
Joelma Souza Ferreira	713.*.*-80	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
José Carlos dos Santos	106.*.*-83	Cesta Básica	Itiquira
José Carlos Reginaldo	654.*.*-00	Cesta Básica	Itiquira
José Carlos Tunes Barbosa	415.*.*-72	Cesta Básica	Itiquira
José Cícero da Silva Oliveira	100.*.*-83	Cesta Básica	Itiquira
José dos Santos Oliveira	563.*.*-49	Cesta Básica	Itiquira
José Felizardo Filho	406.*.*-49	Cesta Básica	Itiquira
José Pereira dos Santos	749.*.*-34	Cesta Básica	Itiquira
Joseane Galdino da Silva	111.*.*-38	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Josiane Balbino de Souza	035.*.*-96	Cesta Básica	Itiquira
Jove Batista	015.*.*-29	Cesta Básica	Itiquira
Juliamar de Jesus Oliveira	019.*.*-32	Cesta Básica	Itiquira
Jussara Nogueira Dias	007.*.*-01	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Jussara Nogueira Dias	007.*.*-01	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Katia Maria de Oliveira	475.*.*-72	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Leslie Alves de Oliveira	411.*.*-00	Cesta Básica	Itiquira
Lívia Vitoria de Lamare	082.*.*-79	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Lorrayne Ramalho Lopes	040.*.*-39	Cesta Básica	Itiquira
Lourival Mendes Pereira	078.*.*-17	Cesta Básica	Itiquira
Lucidelma Carvanio Souza	015.*.*-42	Cesta Básica	Itiquira
Lucieide Silva dos Santos	037.*.*-41	Cesta Básica	Itiquira
Luiz Santana Pereira	045.*.*-53	Cesta Básica	Itiquira
Luiz Severino da Conceição	528.*.*-72	Cesta Básica	Itiquira
Luiza Maria de Oliveira	014.*.*-21	Cesta Básica	Itiquira
Luiza Vicentina Marques	030.*.*-58	Cesta Básica	Itiquira
Luzia Guia de Anicésio	007.*.*-86	Cesta Básica	Itiquira
Luziano Vieira Batista	318.*.*-68	Cesta Básica	Itiquira
Manoel de Araujo Cunha	652.*.*-91	Cesta Básica	Itiquira
Marcia Cristina Rodrigues	025.*.*-17	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Marco Antonio Aguiar Medeiro	860.*.*-20	Cesta Básica	Itiquira
Margaret Lindazay Dias	774.*.*-91	Cesta Básica	Itiquira
Maria Auxiliadora de Souza Araújo	767.*.*-78	Cesta Básica	Itiquira
Maria de Fátima Camili de Assis	954.*.*-53	Cesta Básica	Itiquira
Maria de Oliveira	542.*.*-20	Cesta Básica	Itiquira
Maria de Oliveira Rosendo	011.*.*-44	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Maria Eloisa Vieira da Silva	065.*.*-96	Cesta Básica	Itiquira
Maria José dos Santos Gomes	088.*.*-04	Cesta Básica	Itiquira
Maria José Farias da Silva	005.*.*-30	Cesta Básica	Itiquira
Maria Lourdes de Almeida Reis	621.*.*-91	Cesta Básica	Itiquira
Maria Lucia do Nascimento da Silva	033.*.*-70	Cesta Básica	Itiquira
Maria Luiza Ferreira	002.*.*-07	Cesta Básica	Itiquira
Maria Raquel Brito Pinheiro	054.*.*-36	Cesta Básica	Itiquira
Maria Vanusa Custódio Pereira	018.*.*-70	Cesta Básica	Itiquira
Marilene da Silva Oliveira	420.*.*-91	Cesta Básica	Itiquira
Marilene dos Santos Fontes	015.*.*-61	Cesta Básica	Itiquira
Marilene Silva Barbosa	016.*.*-55	Cesta Básica	Itiquira
Marina Inácia de Anicésio de Oliveira	839.*.*-91	Cesta Básica	Itiquira
Marli Hoppen de Almeida	010.*.*-76	Cesta Básica	Itiquira
Marta Lima Alves	030.*.*-76	Cesta Básica	Itiquira
Mauro Melo Delfino	740.*.*-00	Cesta Básica	Itiquira
Mesaque dos Santos Silva	709.*.*-97	Cesta Básica	Itiquira
Miguel Batista Lemos Pereira	009.*.*-04	Cesta Básica	Itiquira
Milena Mikaely Rodrigues da Silva	045.*.*-98	Cesta Básica	Itiquira
Nataly Vilarinho dos Santos Pereira	156.*.*-09	Cesta Básica	Itiquira
Neuza de Souza	631.*.*-04	Cesta Básica	Itiquira
Neuziene da Silva Brito	015.*.*-75	Cesta Básica	Itiquira
Nubia Rodrigues da Silva	029.*.*-83	Cesta Básica	Itiquira
Odeilde Souza da Silva	034.*.*-84	Cesta Básica	Itiquira
Oleni Evaristo Alves	042.*.*-17	Cesta Básica	Itiquira
Patrícia Hoppen Almeida	030.*.*-81	Cesta Básica	Itiquira
Patricia Oliveira Silva	037.*.*-18	Cesta Básica	Itiquira
Paulo Sérgio Batista de Moraes	028.*.*-07	Cesta Básica	Itiquira
Pedro Fernando de Souza	489.*.*-20	Cesta Básica	Itiquira
Poliana Olimpio Santana	057.*.*-82	Cesta Básica	Itiquira
Quiteria da Silva Oliveira	094.*.*-75	Cesta Básica	Itiquira
Rafaela Almeida da Silva	138.*.*-30	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Rebers Francisco Silva dos Santos	024.*.*-32	Cesta Básica	Itiquira
Rose Jany de Souza Almeida	767.*.*-68	Cesta Básica	Itiquira
Rosemeire Silva Assis	024.*.*-16	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Rosenir Cesar Rodrigues	300.*.*-82	Cesta Básica	Itiquira
Rosimeire Rodrigues Felix	067.*.*-22	Cesta Básica	Itiquira
Rosineide Antonia Ferreira	040.*.*-74	Cesta Básica	Itiquira
Rudiney Silva Mingoti	964.*.*-00	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Sebastiana Cabral de Oliveira	318.*.*-53	Cesta Básica	Itiquira
Sebastião Lino da Silva	207.*.*-53	Cesta Básica	Itiquira
Selma Stutz	010.*.*-07	Cesta Básica	Itiquira
Silvano Simplicio dos Santos	911.*.*-72	Cesta Básica	Itiquira
Simone da Silva Oliveira	085.*.*-04	Cesta Básica	Itiquira
Sirlene Rodrigues dos Santos	802.*.*-87	Cesta Básica	Itiquira
Socorro Felizardo de Alencar	191.*.*-00	Cesta Básica	Itiquira
Sonia Maria Lemes de Souza	544.*.*-53	Cesta Básica	Itiquira
Suely Ribeiro da Silva	008.*.*-03	Cesta Básica	Itiquira
Tereza de Jesus Rosa dos Santos	415.*.*-49	Cesta Básica	Itiquira
Terezinha Nascimento Queiroz	396.*.*-87	Cesta Básica	Itiquira
Thais Michele Nascimento de Queiroz	056.*.*-55	Cesta Básica	Itiquira
Valdenice Novais da Silva	568.*.*-44	Cesta Básica	Itiquira
Valdenora Costa Almeida	077.*.*-07	Cesta Básica	Itiquira
Valdeson do Nascimento	568.*.*-15	Cesta Básica	Itiquira
Valdir Rodrigues	110.*.*-15	Cesta Básica	Itiquira
Valeska Pereira dos Santos	059.*.*-70	Cesta Básica	Itiquira
Vanda Maria Ribeiro de Souza	418.*.*-15	Cesta Básica	Itiquira
Vanderleia Felderkircher Rocha da Silva	001.*.*-50	Cesta Básica	Itiquira
Vanessa de Melo Rodrigues	058.*.*-04	Cesta Básica	Itiquira
Vanilza Monge da Silva	043.*.*-10	Cesta Básica	Itiquira
Vera Lucia Moura	262.*.*-00	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Vilma Ribeiro da Silva	010.*.*-36	Cesta Básica	Itiquira
Wilson Ferreira da Silva	036.*.*-01	Cesta Básica	Itiquira

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Dê-se ciência aos interessados e a quem de direito para que a presente produza seus efeitos.

Publique-se e Registre-se.

Itiquira, 19 de novembro de 2024.

MÔNICA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

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