CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
21 de Novembro de 2024
RESOLUÇÃO Nº 55 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Itiquira/MT para o ano de 2025.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições legais compulsando as Leis Municipais nº 900 de 12 de maio de 2015 e nº 1.233 de 27 de março de 2023, referente a infância e juventude, a qual tem reflexo direto e nos termos da Lei Federal nº 8.069/1990 e art. 227, § 3.º, inciso VI, da Constituição da República, no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itiquira, conforme deliberado em reunião Plenária ordinária realizada no dia 19 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º. Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o ano de 2025, conforme disposto a seguir:
| CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ITIQUIRA/MT PARA O ANO DE 2025 | |||
| ORDEM | DATA | HORÁRIO | LOCAL |
| 01 | 23.01.2025 | 14h00min | Sala de reuniões dos conselhos[1]. |
| 02 | 20.02.2025 | 14h00min | Centro Conviver Líbio Faustino Franco[2]. |
| 03 | 20.03.2025 | 14h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 04 | 24.04.2025 | 14h00min | Centro Conviver Líbio Faustino Franco. |
| 05 | 22.05.2025 | 14h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 06 | 19.06.2025 | 14h00min | Centro Conviver Líbio Faustino Franco. |
| 07 | 17.07.2025 | 14h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 08 | 21.08.2025 | 14h00min | Centro Conviver Líbio Faustino Franco. |
| 09 | 18.09.2025 | 14h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 10 | 23.10.2025 | 14h00min | Centro Conviver Líbio Faustino Franco. |
| 11 | 19.11.2025 | 14h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 12 | 18.12.2025 | 14h00min | Centro Conviver Líbio Faustino Franco. |
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Dê-se ciência aos interessados e a quem de direito para que a presente produza seus efeitos. Publique-se e registre-se.
Itiquira/MT, 19 de novembro de 2024.
MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
[1] Situada à: Secretaria Municipal de Assistência Social – Avenida Lucio de Mendonça Primo, nº 621, Conjunto habitacional Arco Íris II de Itiquira/MT.
[2] Situado à: Rua das Arapongas, 01 – Distrito de Ouro Branco do Sul.