PORTARIA Nº 509/ADM/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES, Secretário Municipal de Administração, com fundamento no inciso I e II do artigo 88 da Lei orgânica do Município de Colniza/MT e no artigo 24, inciso I, na Lei Municipal nº. 697/2017 que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de Colniza/MT.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de Férias o Servidor CESAR DOUGLAS VIEIRA GONCALO, matricula nº 496, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 40 HORAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de, 05 de dezembro a 03 de janeiro do ano 2025, a férias ora concedida é referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme Artigo 62 e 65 da Lei Municipal 499/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se, e

Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 19 de novembro de 2024.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT. Colniza/MT, em 19 de novembro de 2024. ______________________________ Silvia R. M. da Conceição Setor: Recursos Humanos

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº. 002/GP/2021