TERMO DE APOSTILAMENTO
22 de Novembro de 2024
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 67/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A EMPRESA PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto registrar a alteração voltada ao Agente fiscalizador do presente Contrato, respaldado no art. 67 da Lei 8.666/1993, atribuindo o acompanhamento e a fiscalização como fiscal do presente Contrato para a servidora ANA CLAUDIA APARECIDA MARIANO FERNANDEZ, matrícula funcional nº 6354 em substituição a servidora VIVIANE ALVES FERNANDES DIAS PETRY, conforme memorando nº 14.756/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Campo Novo do Parecis, aos 21 dias do mês de novembro de 2024.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal