EDITAL Nº 034/2024.

PORTO ALEGRE DO NORTE, 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, CNPJ nº 03.238.672/0001-28,

TORNA PÚBLICO, que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, a Licença Prévia (LP), e Licença de Instalação (LI), para atividade de Obras de implantação de calçadas e acessibilidade, sobre Ruas e Avenidas dos Bairros: Centro, Setor Tapirapé, Setor do Buriti, Setor Esportes, Boa Esperança, Setor Três Irmãos, Jardim Alvorada e Jardim das Palmeiras, Perímetro Urbano do Município de Porto Alegre do Norte, Estado de Matogrosso.

DANIEL ROSA DO LAGO

PREFEITO MUNICIPAL